Prefeitura de Trairão licita aquisição de medicamentos para o ano de 2013

Às 10 horas desta sexta-feira (15), reuniram-se na sala de reunião da comissão de licitação da prefeitura municipal de Trairão, o pregoeiro Deivide da Silva Cruz e membros da equipe de apoio, para recebimento e abertura dos envelopes contendo as propostas de preço e documentação, para licitação de aquisição de medicamentos de farmácia básica destinados ao Hospital Municipal de Trairão e PSF’s. As empresas participantes foram; Stock Comercial Hospitalar LTDA, R.C Zagallo Marques  e a Distribuidora Lamed ao qual cada uma ganhou um dos itens  licitado e serão responsáveis pelo fornecimento de medicamentos no biênio 2013.

Valdinei Cordeiro ASCON PMT

CÂMARA APROVA PROJETO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA

A Câmara Municipal de Trairão aprovou nesta sexta-feira (15) o Projeto de Lei Nº 051/2013 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público.

O Executivo Municipal solicitou que o Projeto fosse tramitado em regime de Urgência o que foi aprovado por unanimidade.

“Tal propositura visa atender e adequar às necessidades do serviço público municipal, em respeito aos princípios da continuidade, a competente matéria visa estabelecer mecanismo administrativo na área de recursos humanos, cujas necessidades são notórias no poder executivo e Legislativo, já que as demandas nesse setor não suprido com os cargos dispostos em concurso público. O inciso 9º do artigo 37 da Constituição Federal preceitua que os poderes da união, do Estado e dos municípios quando necessitados em caráter excepcional podem contratar temporariamente mão de obra para que reconhecidamente as políticas não parem ou deixem de ocorrer por sua ausência pessoal.
 “Queremos ressaltar que aprovamos o Quadro de Vagas na íntegra conforme solicitado pelo prefeito, declarou o Presidente da Câmara Municipal Jose Ferrari”.

O projeto de lei 051/2013 teve como presidente a Vereadora Elzimar Ramos de Farias (Betona), Relator o Vereador Antonio Pereira Lima ( Antonio Leocádio) e como membro o Vereador João Natanael.

Ascon PMT

Prefeito Danilo, Jean Carlos e Raimundo Bezerra

PLIP- (Projeto de lei de Iniciativa Popular) a retomada pela criação do Estado do Tapajós.

Na seção desta sexta-feira 15/02, se fez presente na Câmara Municipal de Trairão o Coordenador do PLIP, Raimundo Bezerra eo palestrante e colaborador Jean Carlos, onde estiveram dando uma palestra de conscientização, sobre a importância da retomada pela luta em defesa da criação do novo Estado do Tapajós.

O PLIP é um instrumento legal que previsto dentro da constituição Federal e com o qual foi feito o PLIP Ficha limpa. Instrumento Jurídico da população para o atendimento de suas demandas, protegidos pelos direitos fundamentais da população brasileira. O projeto de lei de iniciativa popular tem como objetivo: Propor ao Congresso Nacional, através do PLIP conforme disposição do art.

67 _{§2° da CF/88, onde se Le “entende-se por população diretamente interessada} tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrera desmembramento”, que o plebiscito ocorra onde se devera Le entende- se por população diretamente interessada a do território que se, “pretende desmembrar”, ou seja, aquela área do Estado que esta se desmembrando, conforme disposição §3° do art. 18 da CF/88.

Na seção compareceram todos os vereadores locais, um grande número populacional sendo representados principalmente pelos agentes de saúdes de todo o município, os quais serão responsáveis pelas coletas das assinaturas do baixo assinado em defesa do PLIP. O evento contou com o apoio do prefeito Municipal Danilo Vidal de Miranda, da Secretaria de Saúde em Nome do Secretário Ilson Sousa e da casa de lei trairense ao qual cedeu o espaço físico e deu todo suporte para a realização da palestra.

Valdinei Cordeiro ASCON PMT

CÂMARA DE TRAIRÃO REALIZA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DO ANO.

                                                            VEREADORA BETONA, JOSE FERRARI E PEDRO DO CACAU

Com apenas cinco vereadores reeleitos, a sessão desta sexta-feira foi marcada por agradecimentos e comprometimentos com a união entre os vereadores e o poder executivo, em prol do desenvolvimento social e econômico do município.

Com o plenário lotado, a cerimônia de abertura dos trabalhos dos parlamentares eleitos para a gestão 2013-2016 realizada nesta sexta-feira (10) foi presidida pelo vereador Jose Ferrari (DEM). O parlamentar pediu à população o acompanhamento durante sessões que serão realizadas no município e afirmou que a intenção é aproximar a população ainda mais do legislativo. Usaram a palavra os vereadores; Antonio Leocadio (PMDB), Aridelson de Almeida (PMDB), Janete de Fátima Dias Nunes (PMDB), Valdonez (PR), Pedro do Cacau (DEM), Ariston Gonçalves popular (Goiano) –PSC-, Vereador Frank (PSC) e a vereadora Elzimar Ramos de Frias- Betona (PSDB).

Depois do pronunciamento dos parlamentares, foi concedida a palavra ao vice Prefeito Isiquiel Gomes de Souza, que ocupou lugar de destaque na Mesa Diretora, durante a sessão. Representando o prefeito municipal Danilo Vidal de Miranda, Isiquiel resumiu a sua fala,  justificando a ausência do prefeito e falou dos princípios dessa nova gestão em defesa do propósito comum de atender aos anseios da população, discutindo os problemas sem nunca perder de vista a responsabilidade e o compromisso com os mais necessitados.

         A convite dos vereadores, usou a tribuna o senhor Mário Sergio, representante da Construtora São Paulo, responsável pelos serviços de drenagem na Rua João Goulart e do serviço de abastecimento de água nos bairros do centro, Batata e Jardim Amadeus. O Secretario de Planejamento Fabio Oliveira também fez uso da palavra e falou em nome da Administração.

                                                              Vereadora Janete

                                                                Vereador João Natanael

                                                                     Vereador Ariston

                                                           Vereador Antonio Leocadio

                                                                    Vereador Frank

             

                                                       Vereador Aridelson de Almeida

                                                                Vereador Valdonez

                                              Vereador Antonio Carlos Coelho de Moura

                                                                    Mario Sergio

                                                                      Fabio Oliveira

Vive – prefeito Isiquiel

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                                                            Vice – prefeito Isiquiel

Valdinei Cordeiro ASCON PMT.

“Uma vida  feliz e próspera começa em você e

por você. É você que tem poder de escolha 

sobre o que pensar, o que falar, de que forma

agir, de criar hábitos saudáveis,  de formar

seu caráter e determinar seu destino. Isso

mesmo, você é co-criador  de seu futuro. Aí

vem as perguntas: O que você fará de seu

futuro? Como será  sua vida daqui a dez

anos? Depende de você!”

       Municípios querem Região Metropolitana de Santarém

A Assembleia Legislativa deverá realizar sessão especial em Santarém, no oeste do Pará, para debater a efetivação da Região Metropolitana de Santarém, oeste do estado, cuja Lei Complementar 079 foi aprovada pelos deputados estaduais em 2012, sancionada pelo governo estadual, mas que na prática não saiu do papel ainda. A RMS abrange Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, o mais novo município paraense.

O líder do PT, Zé Maria Souza, apresentou requerimento para que a sessão seja realizada na cidade de Santarém, a fim de que a população dos três municípios envolvidos tenham chance de debater a matéria. O requerimento deve ser votado na sessão de hoje (6) e a data da sessão deverá ser marcada para depois do Carnaval.

Originariamente, o projeto foi apresentado pelo então deputado Carlos Martins (PT), também da região do Tapajós, como o atual líder petista. A matéria previa a criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Santarém, sua respectiva composição; e autorizações ao Executivo para criação do Fundo de Desenvolvimento da RMS, com sua finalidade e objetivos e para abertura de créditos especiais, a fim atender as despesas decorrentes da aplicação da lei.

Segundo Zé Maria, mesmo após receber pareceres favoráveis das comissões técnicas da AL, foi necessário realizar acordo de lideranças para levar a matéria à votação com apoio da base governista. Foram suprimidos dispositivos de criação do conselho e do fundo de desenvolvimento da RMS, por serem considerados, em tese, matérias de iniciativas privativas do governador do Estado, para só após a aprovação solicitarem ao líder do Executivo, que apresentasse projeto de lei inserindo os dispositivos retirados.

Porém, até agora o Executivo não regulamentou a matéria, que precisa ser novamente apreciada. Zé Maria defende que a criação da RMS representa um passo importante para o desenvolvimento comum dos municípios que a compõe. Porém, é fundamental que os demais elementos que integravam o projeto original sejam colocados em prática, através de norma legal de iniciativa do Executivo estadual.

O deputado informa também que já apresentou Projeto de Indicação ao Executivo para facilitar o envio da matéria ao Legislativo, mas não houve agilidade do governo para viabilizar a regulamentação. Sem isso, a lei é considerada sem efeito algum.

Representantes das prefeituras e câmaras dos três municípios do oeste paraense serão convidados para a sessão especial. Além disso, serão chamados ao debate o governo estadual, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil / Pará, Associação Comercial de Santarém; Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Baixo Amazonas, além de entidades da sociedade civil organizada na região.

Diário do Pará

Vereador de Aveiro denuncia conivência do SINTEP em Aveiro

"Gilmar Lira do PR disse na tribuna que pode está acontecendo nomeações de diretores de escola sem a devida habilitação legal para o cargo".

                                                VereadoGilmar Lira 

       O edil acusa o coordenador geral do SINTEP. Para Gilmar a entidade está conivente com as nomeações imposta pela atual administração do prefeito Olinaldo Barbosa, o Fuzica. É que segundo o vereador  o SINTEP foi a entidade que mais denunciou o ex-prefeito Ranilson do Prado.

Isso está infringindo o dispositivo legal da lei Municipal Nº 020/2005, em seu artigo 51, que  “O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO E RESPONSÁVEIS DE UNIDADES ESCOLARES É RESERVADO AO INTEGRANTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O MINIMO DE DOIS ANOS DE DOCÊNCIA", CONCLUI.         

BLOG DO XAROPE.