quarta-feira, junho 29, 2016
MPF denuncia desvio de R$ 1,7 mi da UFPA
De 2005 a 2009, grupo criou empresas fantasmas para apropriar-se de recursos geridos pela Fadesp
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça grupo de 16 servidores públicos acusados pelo desvio de R$ 1,7 milhão em recursos federais destinados ao financiamento de projetos educacionais da Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA).
Os recursos foram desviados entre 2005 e 2009 na Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), gerenciadora das verbas. Foram denunciados servidores da fundação que na época atuavam como diretores, coordenadores técnicos de projetos e, principalmente, componentes de comissões de licitações.
A denúncia pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos foi encaminhada à Justiça Federal em Belém na última sexta-feira, 24 de junho. Caso condenados, os acusados podem ser punidos com até 22 anos de cadeia, pagamento de multas e reparação integral dos prejuízos aos cofres públicos.
Segundo investigações da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), agora Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o grupo incluía dados falsos em processos de licitações, o que permitia a participação de empresas fantasmas e a emissão de cheques para pagamentos de despesas e serviços não realizados. Os denunciados sacavam os cheques diretamente em agências bancárias.
As licitações não eram publicadas no portal da Transparência da Fadesp, não eram submetidas a pareceres jurídicos e não contavam com documentos essenciais, como comprovantes de entregas de convites a empresas licitantes e envelopes de habilitação e propostas.
“Em todos esses contratos restou evidente a fraude realizada visando o desvio dos recursos públicos, bem como a participação dos servidores ora denunciados, haja vista que todos atuaram no decorrer dos referidos contratos, sendo impossível a conclusão do ato criminoso sem que houvesse a participação de todos os indicados”, registrou na denúncia o procurador da República Alan Mansur Silva.
Passo a passo do modo de operação principal do grupo:
Denunciados:
Assessoria de Comunicação
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça grupo de 16 servidores públicos acusados pelo desvio de R$ 1,7 milhão em recursos federais destinados ao financiamento de projetos educacionais da Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA).
Os recursos foram desviados entre 2005 e 2009 na Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), gerenciadora das verbas. Foram denunciados servidores da fundação que na época atuavam como diretores, coordenadores técnicos de projetos e, principalmente, componentes de comissões de licitações.
A denúncia pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos foi encaminhada à Justiça Federal em Belém na última sexta-feira, 24 de junho. Caso condenados, os acusados podem ser punidos com até 22 anos de cadeia, pagamento de multas e reparação integral dos prejuízos aos cofres públicos.
Segundo investigações da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), agora Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o grupo incluía dados falsos em processos de licitações, o que permitia a participação de empresas fantasmas e a emissão de cheques para pagamentos de despesas e serviços não realizados. Os denunciados sacavam os cheques diretamente em agências bancárias.
As licitações não eram publicadas no portal da Transparência da Fadesp, não eram submetidas a pareceres jurídicos e não contavam com documentos essenciais, como comprovantes de entregas de convites a empresas licitantes e envelopes de habilitação e propostas.
“Em todos esses contratos restou evidente a fraude realizada visando o desvio dos recursos públicos, bem como a participação dos servidores ora denunciados, haja vista que todos atuaram no decorrer dos referidos contratos, sendo impossível a conclusão do ato criminoso sem que houvesse a participação de todos os indicados”, registrou na denúncia o procurador da República Alan Mansur Silva.
Passo a passo do modo de operação principal do grupo:
- Coordenador de projeto educacional solicitava à Fadesp contratação de empresa para fornecimento de serviços ou materiais;
- A Fadesp selecionava a empresa por meio de licitações irregulares, baseadas em documentos falsos fornecidos pela comissão de licitação;
- A vencedora da licitação era, na maioria das vezes, uma empresa de fachada;
- O grupo criava documentação falsa para parecer que os materiais ou serviços contratados haviam sido entregues;
- As notas fiscais frias, referentes a esses produtos ou serviços, eram atestadas pelo coordenador de projeto;
- Os cheques para pagamento desses serviços eram emitidos nominalmente para a própria Fadesp, e descontados em agências bancárias por integrantes do grupo de fraudadores.
Denunciados:
- Carlos Alberto Tabosa da Silva Júnior
- João Farias Guerreiro
- Marlene Perotes de Araújo Brabo
- Selma Dias Leite
- Cleidy Aparecida Alves Lopes
- Marcelo Aguiar de Oliveira Costa
- Marcela Rodrigues Marçal
- Eliana Alzira Levy Gomes Fernandes
- Ney Cristina Monteiro de Oliveira
- Evanildo Moraes Estumano
- Jacqueline Cunha da Serra Freire
- Paulo Flávio Fonseca Bezerra
- Joselina Alves Araújo
- Rodrigo Gonzaga Lemos
- Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno
- Wanderléia Azevedo Medeiros Leitão
Assessoria de Comunicação
Em Moraes Almeida, viatura da PM faz trabalho de ambulência
Moradores da comunidade de Moraes Almeida , distrito de Itaituba, reclamam da precária condição da saúde no distrito. Em conversa com blogueiro Edson Júnior, por mensagens os moradores apresentaram a situação da Polícia Militar que além de combater a marginalidade tem que vira socorristas.
Segundo a informação à mesma ambulância, assim como a saúde como um todo em Moraes de Almeida, já foi alvo de denúncias do vereador Dirceu Biolch em sua página do facebook, e posteriormente noticiada pela imprensa. Nada resolveu!
Fonte: Edson Jr., Via blog do Adécio Piran
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