Operação da PF prende quadrilha de comércio ilegal de madeira no Pará

Operação da PF prende quadrilha de comércio ilegal de madeira no Pará

Operação foi coordenada pela PF de Santarém (Foto: Andressa Azevedo/G1)

A Polícia Federal iniciou na manhã desta segunda-feira (24) a operação “Madeira Limpa” para combater uma quadrilha de comércio ilegal de madeira em vários municípios do Pará, em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). De acordo com a PF, o esquema criminoso envolvia empresários do ramo madeireiro que contavam com a colaboração ilegal de servidores públicos municipais, estaduais e federais.
De acordo com a Polícia Federal em Santarém, no oeste do Pará, são 22 mandados de prisão, um mandado de prisão temporária, 41 de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada). No total, são 33 suspeitos de integrar a quadrilha, incluindo servidores públicos federais e do estado do Pará.
Há mandados de prisão contra servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), incluindo o superintendente Luiz Bacelar Guerreiro Júnior. O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do Incra em Brasília e aguarda resposta.
Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia documentação irregular de áreas para elaboração de planos de manejo que serviam somente para a liberação de créditos florestais. Quando esses créditos eram liberados, eram usados por "empresas fantasmas" para acobertar madeira extraída de forma irregular
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o grupo obrigava trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca de continuarem tendo acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.
Os mandados são cumpridos em Santarém, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Itaituba e Uruará, no oeste do estado, além de Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense.
Os mandados de prisão, busca e apreensão foram determinados pela Justiça Federal de Santarém, após pedido do MPF. As investigações da Polícia Federal duraram oito meses, tendo iniciado em 2014 e constatado que os servidores públicos formaram um grupo que atuava em três núcleos: o primeiro concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios e empresas que recebiam madeira ilegal; o segundo desmatava ilegalmente as áreas com permissão de servidores do Incra; o terceiro vendia informações privilegiadas sobre fiscalizações de órgãos ambientais e liberação de empresas irregulares.
O grupo é acusado de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental. “O grupo investigado transformou a superintendência do Incra que abrange o oeste paraense em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados. Muitas vezes, a prática criminosa é realizada sob submissão dos colonos à precária situação em que são colocados. Precisam barganhar direitos que lhes são devidos em troca da madeira clandestina”, registra petição do MPF à Justiça Federal.
Texto: Andressa Azevedo/G1