ALTAMIRA: MP ajuíza ação civil contra Celpa por má qualidade dos serviços.

O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio do promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais de Altamira, Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade, protocolou ontem, 29, junto à 4ª Vara Cível de Altamira, ação civil pública em defesa dos direitos e interesses do consumidor e na defesa do interesse social contra as Centrais Elétricas do Pará S.A (Celpa). As constantes quedas, oscilações e interrupções de energia elétrica na cidade de Altamira têm causado constantes prejuízos à população como um todo, afetando o funcionamento de empreendimentos, órgãos públicos, estabelecimentos de saúde públicos e privados, a vida social e negócios da população. Esses foram os principais motivos para o ajuizamento da ACP pela Promotoria de Altamira. Desde 2011 o MP reúne com a comunidade e representantes de movimentos sociais para discutir as providências que serão tomadas sobre o fornecimento precário de energia no município. Eles afirmam que “são constantes as quedas, períodos prolongados sem energia, precária qualidade do fornecimento, aumento desproporcional no valor da tarifa, além da não distribuição de energia elétrica em vários bairros da cidade”. O promotor de Justiça Gustavo de Andrade ressalta que “é preciso que se cumpram as leis que regem a prestação de serviço de energia elétrica, além de atendimentos aos direitos dos cidadãos e consumidores que pagam as suas faturas de energia regularmente, sem que, no entanto, recebam a contrapartida desejada, qual seja, a prestação do fornecimento de energia elétrica de forma correta, contínua e eficiente”. Entre os pedidos feitos pelo MP à 4ª Vara Cível de Altamira estão a cobrança de multa de um milhão de reais, como reparação por danos morais caudados à comunidade Altamirense. Solicita ainda que sejam realizadas providencias técnicas a fim de evitar interrupções no fornecimento de energia elétrica, além de oscilações e quedas de tensão; redução no preço da tarifa em 50% do valor normalmente cobrados até que volte os padrões permitidos pela ANEEL; realização de reparos, substituição, aperfeiçoamento e ampliação das linhas de distribuição e transmissão aos bairros ainda não atendidos, bem como regularização das instalações de bairros com ligações clandestinas; indenização aos consumidores lesados por danos materiais causados pelas quedas constantes de energia. Caso as liminares sejam descumpridas, o MP solicita ainda que seja cobrada uma multa diária no valor de dez mil reais.
Texto: Kamilla Santos (graduanda em jornalismo) Revisão: Edyr Falcão.

 
ESTE EXEMPLO DEVERIA SER COPIADO POR TODAS AS DEMAIS CIDADES DO OESTE DO ESTADO DO PARÁ QUE SOFREM OS MESMOS PREJUIZOS, TEM GREVE PRA TUDO E NÃO VEJO NADA FEITO CONTRA A CELPA. TA NA HORA DE ACORDAR E JUNTAR FORÇAS DE POLÍTICOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA REIVINDICAR NOSSOS DIREITO JUNTO A ESSA EMPREZA QUE AGE COM TOTAL FALTA DE RESPEITO E DESPRESO COM SEUS CLIENTES.

Namorada traída se vinga do namorado garanhão queimando seu Pênis com óleo quente

Namorada traída se vinga do namorado garanhão queimando seu Pênis com óleo quente

Uma mulher revoltada com a traição de seu namorado resolveu se vingar de uma forma que pelos por algum tempo o “garanhão” não vai poder usar seu instrumento de trabalho com a namorada e muito menos com as amantes. AVISO IMPORTANTE: A SEGUIR IMAGENS FORTES:

Segundo informações a namorada já não aguentando mais de tanta traição do namorado “garanhão”, que usava e abusava de sua paciência lhe traindo com varias mulheres, resolveu se vingar, e uma vingança bem dolorida, um susto bem dado, que o namorado “garanhão” nunca ira esquecer-se do dia que quase perdeu o seu Pênis.

A namorada traída queria a todo custo se vingar do seu homem, dela e de outras, mas não sabia como, ate que certo dia, ela flagrou seu namorado com outra mulher, revoltada foi para sua casa e esperou ele chegar todo faceiro, já tinha dado uma “lapadinha” na rua, mas sabia que tinha dar outra em casa, a mulher já tinha em mente seu plano diabólico, levou o namorado “pegador” para a cama, mas antes foi à cozinha e colocou uma vasilha com certa quantia de óleo para esquentar no fogão, para FRITAR DOIS OVOS E UMA CALABRESA, voltou para o quarto fez o namorado tirar toda a roupa, e quando o “garanhão” já estava todo peladão, foi ate a cozinha pegou a vasilha com óleo quente e jogou em cima do pênis do namorado que saiu gritando, enrolado em uma toalha foi diretamente para o hospital, onde foi medicado, mas o resultado da vingança você pode ver nessas fotos. Por pouco o "garanhã" não perdeu pênis.  A cidade e o nome do casal não foram revelados. 

Fonte: Junior Ribeiro e http://sofaloaverdade.blogspot.com

Homem é preso pela PM acusado de agressão a esposa e de estuprar a própria filha em Trairão-PA

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Homem é preso pela PM acusado de agressão a esposa e de estuprar a própria filha em Trairão-PA

Policiais Militares do Município de Trairão prenderam ‘Lazaro Silva dos Reis’ acusado de agressão a sua esposa e também esta sendo acusado de estuprar sua própria filha.

Uma guarnição da Policia Militar comandada pelo Sgt. PM. Rogério Cesar recebeu uma denuncia de que Lazaro estava agredindo a sua esposa e que tinha armas em casa, de posse dessas informações a Policia foi ate a casa de casa de Lazaro e confirmou a denuncia. Lazaro foi preso em flagrante pelos Policiais Miliares que também aprenderam um revolver calibre 22, um calibre 38, uma espingarda de pressão e muita munição calibre 22. A Policia Militar de trairão vem combatendo a criminalidade naquele município, os militares estão sendo bastante atuante na cidade.

 ‘Lazaro Silva dos Reis’ (acusado

PAIS, ALUNOS E DIRETORA DA ESCOLA DO JAMANXIM SÃO RECEBIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MARIA REGINA.

Uma comitiva formada por pais e alunos da comunidade do Jamanxim esteve nesta terça-feira dia 30 na Secretaria de Educação, onde foram recebidos pela Secretária de Educação Maria Regina Pirez, o principal objetivo era reivindicar a troca de um dos professores do Ensino Fundamental da comunidade mencionada, o argumento usado pela comitiva é de que os alunos não conseguem se adaptar ao método de ensino do professor em questão, na ocasião outros assuntos referente à Escolada da comunidade foram abordados e atentamente ouvidos pela Secretaria, que prometeu analisar as reivindicações  e resolver o mais rápido possível obedecendo é claro o regimento da Escola. A comitiva esteve acompanhada pelos Vereadores, Janete Leal, Aridelson de Almeida, Toinho e Antonio Leocádio ambos do PMDB, estiveram também os vereadores Goiano e Frank Silva do PSC e Vereador Valdon do PR.
por Valdinei Cordeiro

Oriximiná está na rota do tráfico de pessoas.

Oriximiná está na rota do tráfico de pessoas.

O município de Oriximiná, na região oeste do Pará, tem se transformado na mais recente rota para o tráfico de pessoas no Pará. A fragilidade de fiscalização na fronteira com o Suriname e o aperto policial a outras rotas mais conhecidas, facilitaram a inclusão do município no mapa do tráfico de pessoas voltado para a exploração sexual e o trabalho escravo. A denúncia foi feita pelo deputado estadual Carlos Bordalo durante a audiência pública convocada na Assembleia Legislativa para discutir o tráfico de pessoas ontem pela manhã. Segundo ele, o Pará possui vários trechos de fronteira de difícil fiscalização. Além de Oriximiná, Breves e Bragança também tem sido palco de ações de aliciamento de pessoas. 

Houve ênfase à impunidade que ainda protege criminosos. Carlos Bordalo destacou o nome de Ronildo Borges, o Batata. Acusado de aliciamento de crianças e adolescentes para um esquema envolvendo escolinhas de futebol em Marabá para o sudeste do país, Batata está foragido. Em Bragança, o comando do aliciamento de pessoas é feito por um traficante conhecido por ‘Pororoca’. O detalhe é que ‘Pororoca’ comanda as ações detrás das grades, e é um dos poucos que estão presos.

“Precisamos de mais respostas do poder público em relação aos casos levantados”, disse a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) -Emaús, Celina Hamoy. “Se as rotas são conhecidas, se sabemos quem são as pessoas, onde funcionam os pontos de exploração, por que não conseguimos acabar com isso?”, questionou. (DOL)

CONDIÇÃO RARA FAZ BEBÊ NASCER COM UMA CABEÇA SOBRE A OUTRA.

CONDIÇÃO RARA FAZ BEBÊ NASCER COM UMA CABEÇA SOBRE A OUTRA.

Um bebê de oito meses de idade cresceu com uma segunda “cabeça” na Índia. De acordo com os médicos, a cabeça era parte de um “gêmeo parasita”, e foi removido agora com cirurgia.

O bebê, chamado de Tofajjal, estava sofrendo de uma doença rara denominada encefalomeningocele. A cirurgia para remoção da segunda cabeça durou cinco horas, e, de acordo com o médico, era algo bastante complicado e delicado de se fazer. A encefalomeningocele é uma deformação do tubo neural mais frequentemente observada em pacientes que vivem no Sudeste Asiático.  Os médicos dizem que Tofajjal já mostrou sinais de rápida recuperação pós-operatório e espera-se que ele seja capaz de levar uma vida relativamente normal.

Fonte: Daily Mail

9/08/2013 11h15 - Atualizado em 29/08/2013 11h52               

Salário mínimo previsto para 2014 será de R$ 722,90, diz ministra

Miriam Belchior, do Planejamento, anunciou valor no Congresso.
Belchior entregou Projeto de Lei Orçamentária a Renan Calheiros.

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (29) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 722,90 a partir de 1º de janeiro de 2014. O valor representa um reajuste de 6,62% em relação aos atuais R$ 678.
“O novo valor do salário mínimo previsto na peça orçamentária é de R$ 722,90, já incorporando a regra de valorização do salário mínimo, que tem sido uma política importante de alavancagem da renda das famílias no Brasil, o que tem nos levado a patamares de qualidade de vida muito superiores”, disse a ministra após entregar o projeto em mãos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RO).

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O salário mínimo foi instituído em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas.

Dieese
Mensalmente, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula o preço da cesta básica em 18 capitais e estima o valor do salário mínimo necessário.
Na última divulgação, referente ao mês de julho deste ano, o departamento estimou que o menor salário pago deveria ser de R$ 2.750,83 (ou seja, 4,06 vezes o mínimo em vigor atualmente, de R$ 678).
O cálculo é feito levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Policia Civil de Itaituba divulga fotos de assaltantes que estariam na região para realizar um grande assalto.

Na manhã de quarta feira, 28, o Delegado Alexandro Napoleão Santana, diretor da 19ª Seccional Urbana da Policia Civil de Itaituba, no oeste do estado, convocou a imprensa local para divulgar fotos de 08 homens e uma mulher que estariam vindos de Altamira parta Itaituba para realizar assaltos.

O Delegado Alexandro Napoleão relatou a imprensa que o serviço de inteligência da Policia Civil já esta monitorando os 08 homens e uma mulher que são acusados de assaltos e roubos na cidade de Altamira e também em Marabá e estariam vindo a Itaituba para realizar roubos e assaltos no município. Informações dão conta que alguns já foram vistos na cidade e já teriam participado de alguns assaltos. 

Os homens são considerados de alta periculosidade e alguns são foragidos da justiça e estariam na região com a finalidade de realizar um assalto de grande proporção. Alguns são acusados de participar de um roubo em uma loja de armas na cidade de Altamira, de onde levaram aproximadamente 15 pistola, das quais apenas três foram recuperadas, as armas estão usadas para a pratica de assaltos. Com a divulgação das fotos dos membros da quadrilha a Policia espera alertar a população de Itaituba e região para evitar roubos e assaltos e avisa caso alguém veja um desses que imediatamente ligue para a Policia Militar ou para a Policia Civil.

Fonte: Junior Ribeiro de Itaituba-PA

Cabritinho nasce com rosto semelhante à de um ser humano

O proprietário da Fazenda Agropecuária Lima, no Sitio Três Riachos, situado a 10 Km do Centro de Dep. Irapuan Pinheiro, no Sertão Central cearense, tomou um susto na manhã da última terça-feira (27), quando foi realizado um parto em uma cabra na sua propriedade.

A surpresa foi porque os dois filhotes de caprinos tinha uma anomalia, sendo que, um deles tinha a cabeça num formato de uma cabeça de um ser humano. Tendo a cabeça, a boca e o nariz um pouco semelhante à de uma pessoa. O proprietário Raimundo Pereira explicou que a cabra teve dificuldade para parir, daí então, ele entrou em contato com uma pessoa da região que veio até a sua propriedade para fazer o parto, para a surpresa de todos, os dois filhotes que foram retirados tinha uma anormalidade, o primeiro a ser retirado foi o que teve a cabeça com formato de um ser humano, sendo que nasceu morto, já o segundo filhote também tinha uma deficiência e morreu em seguida. Pereira ainda acrescentou que só nesta terça-feira, nasceram 06 (seis) filhotes e que 05 (cinco) destes nasceram com anormalidades e todos morreram, sendo que, apenas um nasceu perfeito e ainda sobrevive. O mesmo relatou ainda que nunca havia nascido nenhum animal com anomalia genética na sua propriedade.

Fonte: http://www.redebrasilnoticias.com.br/2013/08/ce-cabrito-nasce-com-rosto-semelhante.html

Plenário da Câmara nega cassação, mas Henrique Alves afasta Donadon

Condenado a 13 anos de prisão, parlamentar cumpre pena na Papuda.
Presidente da Câmara diz que convocará primeiro suplente do deputado.

Fabiano Costa e Felipe Néri Do G1, em Brasília

O painel eletrônico da Câmara no momento do anúncio do resultado (Foto: Felipe Néri / G1)

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (28), em votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sessão, 233 deputados votaram a favor do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à cassação. O número foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.

De acordo com a Câmara, Donadon vai continuar sem receber salário de deputado. Os pagamentos do salário e da verba de gabinete de Donadon haviam sido suspensos pela Mesa Diretora depois da prisão do deputado.
Após a votação, contudo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado será afastado por causa da condenação pelo STF e convocou o suplente imediato, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO).
"Tendo em vista a rejeição do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que opinava pela procedência da representação, esta presidência dará consequência à decisão do plenário. Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular", leu Henrique Alves após o anúncio do resultado.
Em julho, ato da Mesa Diretora já havia suspendido todas os benefícios parlamentares de Donadon. Segundo a Mesa Diretora da Câmara, com a rejeição da cassação, Donadon manterá o status de parlamentar, mas o mandato ficará suspenso enquanto ele estiver preso. Se for libertado até o final da atual legislatura, ele retoma prerrogativas como salário, verba de gabinete, cota de auxílio para a atividade parlamentar e apartamento funcional.

O PLACAR DA VOTAÇÃO *
A favor da cassação	233
Contra a cassação	131
Abstenções	41
Total de votantes	405
* O número mínimo de votos para a cassação é 257

"Eu agradeço a Deus que a justiça está sendo feita", disse Donadon após a divulgação do resultado.
A sessão durou quatro horas (das 19h às 23h), e o processo de votação (tempo disponível para que o deputado fizesse o registro eletrônico de sua opção), duas horas e 35 minutos. Henrique Alves poderia ter encerrado a sessão antes do prazo, mas prolongou até as 23h com o objetivo de obter o maior quórum possível. Na última hora de votação, no entanto, não foi registrado nenhum voto. Embora 405 tivessem votado, outros 54 deputados registraram presença no plenário, mas não votaram. Outros 54 sequer apareceram.
Diante do resultado, Henrique Alves disse que não irá mais realizar votações secretas para perda de mandato. No Congresso, tramitam propostas de emenda à Constituição para abrir as votações, mas nenhuma ainda foi aprovada em definitivo. "Enquanto for presidente desta Casa, mais nenhum processo de cassação será feito por votação secreta", declarou Alves após a proclamação do resultado.

Donadon foi autorizado pela Justiça a acompanhar no plenário da Câmara a votação que analisou o requerimento de perda de mandato. Com algemas, ele foi conduzido ao Legislativo pela Polícia Judiciária, mas dentro do parlamento ficou livre sob a custódia da Polícia Legislativa. A mulher e os dois filhos do parlamentar rondoniense acompanharam a sessão.

O deputado Natan Donadon (em partido-RO) na
sessão que deliberou sobre a cassação do
mandato  (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Ag.Câmara)

'Não sou ladrão'
Antes de ser iniciada a votação, Donadon teve a oportunidade de se defender em discurso na tribuna da Casa. Sob os olhares dos colegas de Legislativo, o parlamentar cassado repetiu diversas vezes que era inocente das acusações de que teria integrado uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia na década de 1990.

Ao longo dos 40 minutos de discurso, ele relatou detalhes da vida na prisão, negou ter conhecimento das supostas fraudes ocorridas no parlamento rondoniense e fez um apelo para que os parlamentares mantivessem seu mandato.
"Eu não viria para mentir. Minha consciência não me deixa mentir. A Bíblia diz: 'Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará'. Eu estou dizendo a verdade aos senhores", declarou aos demais deputados, que ouviam em silêncio, do plenário. "Não sou ladrão, nunca roubei nada. É acusação injusta", afirmou.
Na tentativa de sensibilizar o plenário, o ex-peemedebista também disse que sua família tem passado por dificuldades financeiras desde que a mesa diretora da Câmara decidiu suspender seu salário.

“Nos últimos dias, tenho sofrido bastante, inclusive, financeiramente. Tenho passado dificuldades. A Mesa Diretora suspendeu meu salário, meu gabinete. São dois meses que não recebo salário. Que meus servidores ficaram desamparados. Meu trabalho, tive de parar pelo meio do caminho, não pude dar sequência. Ainda sou deputado federal. Entendo eu e meus advogados que a Mesa não poderia fazer isso”, enfatizou.

saiba mais

Relator do processo de cassação de Donadon na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) também se manifestou antes da votação. Usando cerca de 10 dos 25 minutos a que tinha direito, o parlamentar do Rio de Janeiro leu na tribuna trechos de seu parecer aprovado pela CCJ, que recomendou a perda do mandato.
Para Zveiter, diante dos fatos que foram relatados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de Donadon, em 2010, não caberia à Câmara agora “rejulgar” a causa. O relator classificou de “gravíssima” e de “incompatível com o exercício do mandato” a natureza das acusações contra o ex-peemedebista.
“Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não se coadunam com os requisitos de probidade e decoro exigidos para o exercício do mandato popular (...) O caso vertente envolve a formação de um juízo de gravidade e reprovabilidade sobre um deputado federal que participou de uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos do Poder Legislativo de Rondônia, do qual era diretor financeiro, mediante contrato simulado de prestação de serviços de publicidade, que jamais foram prestados”, observou Zveiter.
Condenação
Em 2010, o Supremo condenou Donadon a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter liderado uma quadrilha que desviou recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998.
Na época do julgamento, a defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsável pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. A defesa alegou que, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, Donadon limitou-se a assinar cheques.
Apesar de condenado, ele pode aguardar a análise dos recursos em liberdade, exercendo o mandato parlamentar. Donadon foi o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988.
Ao contrário do que ocorreu no processo do mensalão, os ministros do STF não haviam discutido se deveria ser automática a cassação do parlamentar de Rondônia após o trânsito em julgado. Na ação penal do mensalão, entretanto, os magistrados decidiram pelas cassações dos mandatos dos quatro parlamentares condenados.

Manifestantes fecham Augusto Montenegro,
em Belém (Foto: Reprodução/ TV Liberal)
Moradores do bairro do Una, na fronteira entre Belém e Ananindeua, protestam desde a manhã desta quarta-feira (28). Segundo os moradores, a população tem dificuldade em atravessar as ruas na região por falta de sinalização.
Pela manhã, o grupo fez um protesto na rodovia Transcoqueiro, incendiando pneus até a chegada do corpo de bombeiros. Os manifestantes queriam a presença de um representante da prefeitura, mas eles deixaram o local após negociar com a polícia.
O mesmo grupo teria seguido para a Rodovia Augusto Montenegro, onde realizam novo bloqueio no sentido Belém-Icoaraci. Segundo os manifestantes, várias ruas do bairro do Una estariam em estado crítico

PARABENS.

HOJE QUEM ASSOPRA AS VELINHAS É A PROFESSORA TATIANE BRUCH DO DISTRITO BELA VISTA DE CARACOL, ELA QUE É PEDAGOGA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO E PSICOPEDAGOGIA.
TATIANE TEM MOTIVOS DE SOBRA PARA COMEMORAR ESSA DATA, POIS ANO PASSADO FOI SUBMETIDA À UMA CIRURGIA DE EMERGÊNCIA, ONDE CONTOU COM A BENÇÃO DE DEUS E TUDO OCORREU BEM, HOJE ALÉM DE MAIS UM ANO DE VIDA ELA COMEMORA A OPORTUNIDADE DADA POR DEUS EM PODER COMEMORAR ESSA DATA AO LADO DE SUA FAMILIA E AMIGOS.
PROFESSORA PARABENS QUE DEUS DERRAME MUITAS BENÇÃOS AINDA PRA VOCÊ E SUA FAMILIA, SÃO OS SICEROS VOTOS DA EDIÇÃO DO BLOG, VALDINEI CORDEIRO.

Império da corrupção: MPF investiga controladora de hospitais paraenses, entre elas, a Pró-Saúde

Império da corrupção: MPF investiga controladora de hospitais paraenses, entre elas, a Pró-Saúde

Hospital regional de Santarém, organização social da Pró-Saúde

A organização social Pró-Saúde mantém um verdadeiro império no Pará no controle dos principais hospitais regionais do Estado, que rende a OS R$ 265 milhões por ano e fortes indícios de superfaturamento de serviços pagos com verbas públicas.

Ao invés da Pró-Saúde aplicar dinheiro que recebe exclusivamente na saúde da população das regiões em que atua com a compra de medicamentos, material técnico, insumos, gases medicinais e procedimentos cirúrgicos, paga empresas prestadoras de serviço de outros estados com verbas de custeio, num flagrante desvio de finalidade.

A Pró-Saúde desembolsa somas consideráveis para empresas de outros estados para realizar a acreditação de seus exames, exigidos por normas da Agência Nacional de Saúde (ANS). O DIÁRIO teve acesso a duas notas fiscais emitidas pela Gestão Consultoria Ltda., localizada na cidade de Montes Claros (MG), contra a Pró-Saúde. A primeira, de 30 de outubro do ano passado no valor de R$ 36.478,95; e a segunda emitida em março desse ano, no mesmo valor. Ainda não se sabe da necessidade desse serviço, já que apenas três laboratórios paraenses têm o certificado de acreditação emitido pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica.

Inquéritos busca apurar a existência de possível desvio de verba pública e sobrepreço na contratação pela Pró-Saúde da empresa DNMV-S.S-MV Sistemas.

A Cironco Clínica Médica de Cirurgia Oncológica Ltda., da cidade de Porto Alegre, por exemplo, ganhou R$ 30 mil da Pró-Saúde em novembro do ano passado para a prestação de “serviços médicos de oncologia no Hospital Regional de Santarém”. A questão é: será que não existem empresas locais aptas a prestar esse serviço? O gasto com passagens aéreas também é exorbitante: apenas em novembro do ano passado foram quase R$ 30 mil dispendidos pela OS no pagamento de deslocamentos de profissionais de fora para cá.

Comparação

Para avaliar o tratamento dispensado à Pró-Saúde pelo Governo do Estado cabe uma comparação: a OS recebeu do Estado do Tocantins cerca de R$ 258 milhões por ano para administrar 17 hospitais, enquanto que aqui no Pará, para administrar apenas quatro hospitais a mesma Pró-Saúde foi contratada por R$ 265 milhões, ou seja R$ 13 milhões acima do contratado no Tocantins para administrar 13 hospitais a menos que aqui.

Notas Fiscais mostram estariam sendo manipulados pela Pró-Saúde

Porém, no Tocantins, a Pró-Saúde não encontrou a vida fácil e a mesma proteção que lhe foi dispensada no Pará. O Ministério Público Federal do Tocantins requisitou a instauração pela Polícia Federal de cinco inquéritos policiais para apurar irregularidades nos contratos com a OS, tendo como base o relatório nº 11969-Denasus a respeito das atividades desenvolvidas após a terceirização.

Um dos inquéritos busca apurar a existência de possível desvio de verba pública e sobrepreço na contratação pela Pró-Saúde da empresa DNMV-S.S-MV Sistemas. Conforme o MPF, o relatório do Denasus constatou que os preços praticados na contratação excederam os valores praticados no mercado. Após pesquisa de mercado, verificou-se que a MV Sistemas praticou sobrepreço superior a R$ 10 milhões.

Segundo os procuradores, outra constatação do relatório do Denasus que merece ser aprofundada refere-se ao elevado número de consultorias pela Pró-Saúde, tendo em vista que desvirtuam o objeto do contrato de gestão. A mesma prática é adotada fartamente pela Organização aqui no Estado do Pará.

O sumiço de 95.089 unidades de medicamentos/insumos com prejuízo no valor de R$ 1.167.020,62 é outra irregularidade apontada no relatório do Denasus. Segundo despacho do MPF/TO, é claro o desaparecimento dos produtos após a Pró-Saúde ter assumido a gestão dos hospitais.

OS cobra 10% de “taxa de administração”

O Pró-Saúde transfere dinheiro entre hospitais gerenciados pela organização, custeia a despesa de outros hospitais e cobra uma taxa de administração milionária que engorda ainda mais os cofres da entidade.

Para gerenciar os quatro hospitais regionais sob sua responsabilidade, a Pró-Saúde cobra um percentual de 10% a título de “taxa de administração” do valor total dos contratos de gestão que mantêm com a Sespa, ou seja, dos R$ 265.000.000,00 que recebe por ano do Estado para gerenciar os quatro hospitais, a Pró-Saúde fica com R$ 26.500.000,00, limpos.

O faturamento da Pró-Saúde também é sempre garantido, sem nenhum desconto, com a empresa atingindo ou não as metas contratadas. A OS recebe contratualmente da Sespa um valor garantido de R$ 600.000,00 mensais para realizar 1.300 consultas por mês em diversas especialidades, ou seja, por uma consulta médica no Hospital Regional de Altamira a Pro-Saúde recebe o valor de R$ 461,52.

Só que a OS raramente cumpre a meta de consultas contratada e a Sespa não efetua qualquer desconto por metas não atingidas. E o que é pior: tudo previsto em contrato de gestão. O valor da consulta chega a ser quase dobro de uma consulta particular de um bom médico especialista na capital, que gira em torno de R$ 200,00.

Sespa

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) nega as suspeitas e irregularidades. Rita Facundo, diretora de desenvolvimento de redes assistenciais e de regionalização da Sespa, negou ao DIÁRIO que a Pró-Saúde receba 10% do valor total dos contratos mantidos com o Estado a título de taxa de administração. 

Ela também classificou como equivocada a informação dos repasses feitos pela Pró-Saúde através do Hospital de Santarém para a sede da empresa em São Paulo como mostram os comprovantes de transferência em poder do jornal.

Como se vê, os esquemas da Pró-Saúde não existem apenas no Pará. A diferença é que em outros Estados a OS é fiscalizada, investigada, cobrada e punida, como aconteceu no Tocantins, onde teve seus contratos de gestão rescindidos. Aqui, por enquanto, como mostram as reportagens do DIÁRIO, muita coisa precisa ser apurada. Com a palavra o Ministério Público e a Justiça paraense.
Blog do XAROPE.

DESAFIO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL ENTRE TRAIRÃO X NOVO PROGRESSO.

NO DESAFIO INTER MUNICIPAL D FUTSAL ENTRE TRAIRÃO X NOVO PROGRESSO, TRAIRAO SE DEU MELHOR VENCENDO QUATRO DOS SEIS JOGOS E EMPATANDO DOIS, OS JOGOS FORAM SUPER DISPUTADOS E O MELHOR ENTROSAMENTO DAS EQUIPES DE TRAIRÃO E POR ESTAREM JOGANDO EM CASA OS ATLETAS DE TRAIRÃO SE DERAM MELHOR, O JOGO DE VOLTA SERA NO DIA 28 DE SETEMBRO LA EM NOVO PROGRESSO, OS PLACARES DOS JOGOS FORAM OS SEGUINTES: SUB 10 2X2 SUB 12 3X3 SUB 15 3X2 SUB 20 4X1 FEMINO 7 X 1 MASTER 4X2