terça-feira, 14 de junho de 2016

Jacareacanga lidera o ranking dos 15 melhores municípios em transparência do oeste do Pará;

Os 15 melhores municípios em transparência do oeste do Pará, jacareacanga
A Câmara de Combate à Corrupção do MPF (Ministério Público Federal) divulgou ontem, 8, a classificação do novo ranking nacional da transparência de estados e municípios brasileiros.

Abaetetuba lidera, com a nota máxima, 1o pontos, o ranking no Pará. Abaixo, ranking dos 15 melhores desse ranking no oeste do Pará.

1 – Jacareacanga
Nota: 7,2
Posição no ranking estadual: 15º lugar

2 – Santarém
Nota: 6,8
Posição no ranking estadual: 22º


3 – São Félix do Xingu
Nota: 5,6
Posição no ranking estadual: 32º

4 – Prainha
Nota: 5,5
Posição no ranking estadual: 34º

5 – Oriximiná
Nota: 4,4
Posição no ranking estadual: 53º

6 – Itaituba
Nota: 4,7
Posição no ranking estadual: 54º

7 – Curuá
Nota: 3,6
Posição no ranking estadual: 61º

8 – Altamira, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Senador José Porfírio e Trairão
Nota: 2,9
Posição no ranking estadual: 69º

13 – Almeirim e Placas
Nota: 2,2
Posição no ranking estadual: 81º

15 – Óbidos
Nota: 2,1
Posição no ranking estadual: 84º

Fonte: http://www.jesocarneiro.com.br/politica/os-15-melhores-municipios-em-transparencia-do-oeste-do-para.html

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Caso Madeira Limpa: Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de madeireiros por danos ambientais

Caso Madeira Limpa: Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de madeireiros por danos ambientais
Wilson Dias/Agência Brasil
 A Justiça Federal em Santarém determinou a indisponibilidade dos bens dos madeireiros Márcio Vaccaro, Eloy Vaccaro, André Suleiman e da empresa Polpas do Baixo Amazonas Ltda, por danos ambientais. Eles são acusados de formar organização criminosa que fraudou o sistema de controle ambiental para esquentar madeira extraída ilegalmente de assentamentos de reforma agrária. A quadrilha foi desmontada em agosto de 2015, na operação Madeira Limpa, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.

Todos os 30 acusados já respondem a processo penal na Justiça e o MPF ajuizou ainda ações civis públicas para exigir a reparação dos danos ambientais causados. O juiz Érico Freitas Pinheiro foi o primeiro a decretar indisponibilidade de bens, no valor de R$ 2,8 milhões, contra os Vaccaro, Suleiman e a Polpas Ltda. O bloqueio objetiva assegurar o pagamento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas que os acusados terão que apresentar no prazo de 90 dias para aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)

Caso Madeira Limpa - “Todos os elementos reunidos desvendaram uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada, com divisão – ainda que informalmente – de tarefas, cujas atividades são espraiadas por toda a cadeia da exploração madeireira ilegal até a sua ‘legalização’ a partir de créditos florestais fraudulentos, passando pela corrupção de servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), de Secretarias municipais de meio ambiente (Semmas), Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, destaca o MPF/PA.

A quadrilha é acusada de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.

Segundo as investigações do MPF/PA, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.

Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Homem é preso portando um revolver calibre 38 em Itaituba, PA

Na madrugada desta sexta-feira, (10), por volta das 3hs:00m, a GU-PM composta pelos Sgt's. Mota; Otacy e CB. Sivaldo.
Que durante uma abordagem de rotina nas proximidades da escola EETPA,  na rodovia Transamazônica BR-230 (KM-06). Foi abordado um  veículo  (CAMINHONETE TRITON L200 DE PLACA OYD 4258/ES). Conduzido pelo senhor Benoni Junior Macedo, de 54 anos de idade. Durante a revista no veículo foi encontrado um revólver calibre 38, marca rossi com 5 munições intactas. O mesmo só tinha o registro da arma, porém não tinha o porte dela, por isso foi conduzido para a 19ª seccional os procedimentos legais.

Fonte: Junior Ribeiro e Cb.PM. Sivaldo.

sábado, 4 de junho de 2016

Polícia apreende pássaro que transportava drogas em Pedrinhas-MA

Pássaro apreendido (Crédito: GEOP/Divulgação))
Um pássaro foi capturado na noite desta quarta-feira (1º) transportando drogas para dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) que faz parte do Complexo Penitenciário de Pedrinhas,
formado conhecido internacionalmente pelos problemas de segurança gerados por fugas e mortes, e também por ter sido palco de brigas de facções, com presos decapitados. A ave foi interceptada nas dependências do pátio interno da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6 (antigo CDP) de Pedrinhas por agentes penitenciários. Os papelotes com substâncias semelhantes à maconha estavam amarrados na pata do pássaro. Além da droga, o pássaro possuia o nome de uma facção criminosa presa no peito e a mensagem "Até a morte".
Pássaro está sendo mantido na unidade prisional, mesmo após ter sido capturado (Foto: GEOP/Divulgação)
Após o recolhimento das drogas a de Segurança Interna (SSI) encaminhou o material apreendido para o Instituto de Criminalística (Icrim) para que sejam feitos os exames toxicológicos. Após captura a ave não consegue voar e os agentes penitenciários mantém o animal sob cuidados no presídio.  O caso foi comunicado à Polícia Civil para que sejam apuradas a origem do pássaro e a autoria do ato criminoso, praticado fora dos muros do complexo carcerário. Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) confirmou o caso e disse que está tomando as devidas providências. Veja íntegra da nota:

NOTA

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) informa que foi capturado, na noite desta quarta-feira (1º), nas dependências do pátio interno da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís 6 (antigo CDP) de Pedrinhas, um pássaro que portava em uma das patas, um papelote de substância semelhante à maconha.

A Supervisão de Segurança Interna (SSI) encaminhou o material apreendido para o Instituto de Criminalística (Icrim) para que sejam feitos os exames toxicológicos de praxe; e comunicou a ocorrência à polícia judiciária para que apure a procedência da ave e, consequentemente, a autoria do ato criminoso, praticado fora dos muros do complexo carcerário.

O Complexo de Pedrinhas é formado por oito unidades em São Luís: Penitenciária de Pedrinhas, Centro de Detenção Provisória (CDP), Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Centro de Triagem (CT), Casa de Detenção, Presídio São Luís I e II (PSL I e PSL II) e Centro de Reeducação e Integração Social das Mulheres Apenadas (Crisma) ou Presídio Feminino (PF).

Fonte: http://g1.globo.com/ma/maranhao/

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós

Em audiência em Itaituba, Ibama diz que aguarda posição definitiva da Funai sobre usina no Tapajós
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará promoveu, em Itaituba, no oeste do Pará, audiência pública para discutir os impactos das barragens projetadas para o rio Tapajós, um dos principais afluentes do Amazonas, na região oeste do Pará.
Em meio a pronunciamentos de cientistas, ambientalistas e povos e comunidades afetados, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apresentaram a situação atual do licenciamento da usina. “Não existe mais próximo passo desse processo dentro do Ibama. Agora esperamos a manifestação conclusiva da Funai”, disse Hugo Américo, superintendente do órgão no estado.

O Ibama suspendeu oficialmente o licenciamento da usina São Luiz do Tapajós no último mês de abril, após receber pareceres técnicos da Funai que mostravam impedimentos constitucionais para a continuidade do processo. Tais pareceres somente foram anexados ao processo de licenciamento junto ao Ibama após reunião entre o MPF e a FUNAI, em fevereiro deste ano. A Constituição brasileira veda a remoção de povos indígenas de suas terras originárias e, após um longo atraso provocado por pressões do setor elétrico, finalmente a Funai reconheceu como indígena o território de Sawré Muybu, que seria alagado em caso de construção da barragem. “O parecer da Funai sobre a usina cumpre a Constituição”, disse a representante da instituição, Tatiana Fajardo. 

Fajardo também ressaltou que mesmo que a usina seja completamente paralisada, já houve impactos sobre as populações indígenas, até mesmo na confecção dos estudos, que só foram realizados com forte presença de homens armados da Força Nacional na região. Houve conflitos entre índios e pesquisadores que entraram sem autorização em suas terras e a pressão sobre lideranças por parte de  representantes do governo causou discórdias entre os Munduruku,

“A questão indígena é preponderante agora e trava o processo”, disse o superintendente, que foi muito cobrado pelos presentes, principalmente indígenas e ribeirinhos, sobre um cancelamento defintivo do projeto de São Luiz do Tapajós. “Nós já tivemos impactos, vocês deviam ter cancelado desde o começo. A gente não quer suspensão, quer o cancelamento”, disse Alessandra Akai Munduruku. 

A Funai enviou ao Ibama um parecer técnico e outro jurídico. O jurídico sustenta que há obstáculo na Constituição que impede prosseguir o licenciamento da usina. “O parecer diz que o licenciamento carece de legalidade. A posição da Funai está clara: o processo não pode prosseguir porque há ilegalidade”, disse Tatiana Fajardo.

Os pareceres da Funai, assim como a suspensão do licenciamento pelo Ibama, respondem a reivindicações que os índios Munduruku vem expondo à sociedade brasileira desde o início do licenciamento da usina São Luiz do Tapajós. O MPF também apontou à Justiça em ações judiciais as ilegalidades da usina, agora admitidas na esfera administrativa. “Inconstitucionalidade não se repara com suspensão e sim com cancelamento”, disse durante a audiência o procurador da República Camões Boaventura. 

Críticas – Durante toda a audiência, que não teve a presença do setor elétrico – convidados, nem Eletrobrás, nem Ministério de Minas e Energia mandaram representantes – cientistas, autoridades, ambientalistas e população local se revezaram em críticas ao projeto da usina e temores provocados pelas outras experiências com hidroelétricas na Amazônia, principalmente as barragens construídas no Xingu, Tocantins, Madeira e Teles Pires. 

O médico Erik Jennings e a professora Liz-Carmen Pereira, ambos estudiosos dos efeitos do mercúrio na população do Tapajós, deram um panorama do que pode acontecer com a construção de barragens no rio, onde o problema já é considerado grave por causa da mineração e recebe atenção de pesquisadores tanto da Amazônia como de outros países, a exemplo do Canadá e do Japão. “Essa usina que querem construir não vai ser de produção só de energia, vai ser uma usina de produção de metilmercúrio", diz Erik Jennings, médico e estudioso do tema. O solo da Amazônia em geral é rico em mercúrio e o alagamento de áreas torna esse mercúrio, na natureza inerte, em um veneno violento. “Barragem e mercúrio podem resultar em uma catástrofe ambiental, disse a professora Liz-Carmen.

Danicley Aguiar do Greenpeace, que coordenou a realização de uma análise sobre o estudo de impactos ambientais da usina, fez várias críticas ao documento apresentado pelas empreiteiras ao Ibama. “O estudo de impacto ambiental não apresenta a totalidade dos impactos e se você não define corretamente os impactos, é impossível apontar a mitigações. Sobre povos indígenas e ribeirinhos o estudo é tendencioso, procura invisibilizar as populações ribeirinhas e minimizar os impactos aos indígenas”, disse. 

O assessor do MPF, Rodrigo Oliveira, que acompanha desde 2012 os esforços dos índios Munduruku para terem respeitado o direito à consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 apontou os vários subterfúgios do governo para não cumprir a Convenção. "Desde 2012 há decisão judicial ordenando a consulta. Se tivessem iniciado aí, já teriam feito uma consulta apropriada", diz Oliveira. A consulta apropriada, prevista na Convenção 169, exige respeito aos costumes e à língua, assim como à organização política dos consultados.

Iury Paulino, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Letícia Arthuzzo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), expuseram ao público o grave passivo humano e ambiental provocado pela usina de Belo Monte no Xingu. Paulino pediu ao superintendente do Ibama que se cancele qualquer novo empreendimento até que o estado consiga resolver os problemas que causou em Altamira e Tucuruí. “A construção de barragens segue os mesmos métodos de Tucuruí e Belo Monte. A mesma violação de direitos. O atingido é considerado um custo, não uma pessoa. Para um grande empreendimento, é um custo a ser eliminado", disse.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 8402-2708 / 8403-9943
prpa-ascom@mpf.mp.br
http://www.mpf.mp.br/pa
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terça-feira, 31 de maio de 2016

Diretor do hospital de Rurópolis é pai dos donos da clínica que ganhou licitação milionária

Blog do Jeso

Diretor do hospital de Rurópolis é pai dos donos da clínica que ganhou licitação milionária, Os médicos Roberto e Gláucia Wanderley com a vereadora Paula Genuíno
Os médicos Roberto e Gláucia com a 
vereadora Paula Genuíno (centro)
Os donos da clínica com sede na cidade de no Ceará de Jeriquaquara, e que ganhou uma licitação de 1,1 milhão de reais em Rurópolis são filhos do diretor clínico do único hospital público da cidade.

José Roberto Lima Wanderley, médico ocupante do cargo, é pai dos irmãos Abel e Roberta Wanderley, proprietários da Jijoclin Clínica Médica, conforme o blog revelou quinta-feira, 26.

Doutor Roberto, como é mais conhecido na cidade, ganha salário em torno de 40 mil reais/mês da prefeitura.

Ele ocupa o cargo desde outubro de 2014, por nomeação do atual prefeito Pablo Genuíno (PSDB).

Casada com Roberto e mãe dos donos da Jijoclin, a médica Danildes Gláucia Gomes Wanderley também trabalha no Hospital Municipal de Rurópolis.
Por determinação do juiz Flávio Lauande, o contrato da prefeitura com a clínica cearense e com a médica Nathalia Silva Pena, no valor de R$ 1.134.000,00, foi suspenso, por suspeita de irregularidades.

A decisão liminar (provisória) foi proferida no último dia 20.

Outro lado

O blog tentou contato o prefeito Pablo Genuíno. Mas ele não atendeu as ligações.

A secretaria municipal de Saúde, Everalda Moura, ao ser informada sobre o conteúdo da matéria, desligou o celular, e não mais atendeu as reiteradas ligações do blog.

Gilberto Kiss, assessor de imprensa da Prefeitura de Rurópolis, alcançado pelo blog, disse que o prefeito iria se pronunciar sobre o caso ainda hoje.

Roberto Wanderley, contatado pelo blog através do hospital (093-35431688), não poderia falar naquele momento por se encontrar no consultório, segundo informou o atendente.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Falta de chuva mantém nível das águas do Tapajós estável.

De acordo com o subcomandante, capitão Antonio Neto, até o dia 10 de maio o rio registrou uma elevação em média de 15 centímetros por semana. “Nas últimas três semanas o rio registrou em média uma elevação de 1 a 2 centímetros, o que é considerado estável. Aparentemente, o rio não demostra sinais que vai subir mais, mas temos que aguardar para temos essa certeza”.
O capitão explicou que isso é consequência da escassez de chuvas tanto nas regiões onde estão localizadas as nascentes quanto na região oeste do estado. “A chuva que tem caído aqui é muito fraca e não impactam diretamente o nível. A subida das águas aqui é consequência também das chuvas nas nascentes”. Neto ressaltou que a média está abaixo da registrada no mesmo período no ano de 2015.
O acompanhamento é feito diariamente pela Capitania Fluvial por meio de uma régua que fica em frente à cidade. A medição é sempre realizada às 12h.