sexta-feira, 29 de abril de 2016

CONSÓRCIO TAPAJÓS EMITE NOTA DO ESCLARECIMENTO: Sobre hidrelétrica São Luiz do Tapajós

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS Municípios DO TAPAJÓS - CONSÓRCIO TAPAJÓS, pessoa jurídica de direito público constituído pela vontade livre e soberana dos representantes dos municípios de AVEIRO, ITAITUBA, JACAREACANGA, NOVO PROGRESSO, RURÓPOLIS, TRAIRÃO e BELTERRA, vem manifestar-se quanto a fato relevante ao desenvolvimento de sua área de atuação.

O IBAMA tornou público que suspendeu terça-feira (19/04/2016) o processo de licenciamento ambiental do projeto de aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós, na bacia do Rio Tapajós, Estado do Pará. Segundo nota expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA A decisão foi comunicada por meio de ofícios pela presidente do Instituto, Marilene Ramos, à presidência da Fundação Nacional do índio (FUNAI) e à direção da Eletrobrás, responsável pelo empreendimento. Parecer técnico da FUNAI encaminhado ao IBAMA em 26 de fevereiro aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomenda a suspensão do licenciamento. De acordo com o documento, a necessidade de remoção de aldeia indígena torna o projeto inconstitucional, inviabilizando a análise do processo. A presidente do Ibama informou que o eventual prosseguimento do licenciamento ambiental dependerá de manifestação conclusiva da Funai, ficando suspensa a avaliação do requerimento para emissão de licença prévia. Em dezembro de 2014, o Ibama já havia recusado os estudos de impacto ambiental apresentados pela Eletrobrás."l. 

O tema não é novo, antes trata-se de desdobramentos de entendimentos técnicos de entes integrantes do Governo Federal, uma vez que o Ministério de Minas e Energia - MME já havia marcado o leilão da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós para dezembro de 2014. Ora! Sabe-se que a liberação de Licença Prévia é pré-requisito à realização de leilão, portanto presume-se que tratava-se de etapa já superada a época, contudo o Leilão foi cancelado.

Naquele ano o MME informou que o certame não teria previsão para acontecer e que o cancelamento do leilão ocorreu em razão do componente indígena dos estudos ambientais, concluídos em setembro de 2014, terem identificado quatorze impactos negativos sobre povos indígenas, dos quais seis foram considerados irreversíveis. Desde então a Fundação Nacional do índio (FUNAI) passou a alegar que o projeto da usina é inconstitucional, pois alagará terras indígenas o que ao ver da autarquia federal é vetado pelo artigo nP. 231 da Constituição Federal.

Diante deste impasse cabia ao IBAMA dar andamento ao citado processo de licenciamento e manifestar-se sobre a viabilidade do empreendimento a partir de nova avaliação do EIA/RIMA e demais estudos, como os da FUNAI, e no presente momento manifesta-se pela suspensão do processo de licenciamento do projeto de aproveitamento hidrelétrico o que na prática impede a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL de realizar o leilão da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

Os prefeitos e as prefeitas, representantes dos municípios que compõe este consórcio, vem manifestar preocupação com a citada suspensão, pois defendem em voz única que inexiste atividade econômica que não produza impacto ambiental e social, bem como inexiste desenvolvimento sem que haja a exploração dos potenciais econômicos regionais e locais, pelo que defendem que todas as atividades econômicas devam ser executadas segundo as diretrizes do desenvolvimento sustentável (economicamente viáveis - socialmente justa — ambientalmente corretas), para que possam assegurar melhorias na infraestrutura regional, reduzir a desigualdade entre a região do tapajós e as demais regiões do Pará e do Brasil, universalizar a educação e a saúde pública na região, promover justiça fiscal regional, promover proteção ambiental e fortalecer as instituições e a sociedade na região.

Ao ver do consórcio os projetos, econômicos ou não, implantados nessa região, devem zelar por total respeito à legislação constitucional e infraconstitucional, notadamente quanto aos direitos das comunidades tradicionais, sejam indígenas, ribeirinhas, garimpeiras, quilombolas, etc.

Da mesma forma considera-se que inexiste duas ou mais sociedades vivendo no Tapajós, todos os moradores desta região, indígenas ou não indígenas, garimpeiros, ribeirinhos, etc., formam uma única sociedade, habitam um único território, cada qual com suas especificidades, econômicas, culturais e políticas, que podem e devem coabitar, como de fato já ocorre a séculos. Contudo, todos, possuem ao menos um anseio comum, viver dias melhores e deixar aos filhos uma região menos desigual, mais desenvolvida e justa! Esse é o gigantesco legado que nossa geração deve deixar as futuras e só é possível a partir da exploração do potencial conômico regional e local.

Outras sociedades antigas e modernas exploraram os potencias econômicos existentes em seus respectivos territórios e promoveram com isso desenvolvimento econômico, social e humano, isso aqui também é possível! Nesta região teve-se a exploração do látex, do ouro e da madeira, sem contudo haver internalização dos resultados econômicos, o que acredita-se estar a sociedade mais preparada para evitar igual resultado danoso, mas para isso muito trabalho promover-se-á.

Os representantes do Consórcio Tapajós manifestam entendimento de que a execução de projetos com a envergadura do Complexo Hidrelétrico do Tapajós exigirá concessões reciprocas de todos (ribeirinhos, garimpeiros, indígenas, entes federados, etc.), em que pese às especificidades, econômicas, culturais, políticas e até a visão de mundo, divergentes e por vezes antagônicas, entre os diversos grupos humanos que formam este povo regional, sempre há um ponto de equilíbrio, que possa consagrar o anseio comum já expressado.

Para finalizar são estes os fundamentos que fazem com que os prefeitos e as prefeitas, representantes dos municípios que compõe o Consórcio Tapajós, promovam diligências juntos ao MME, ELETROBRAS, IBAMA e FUNAI, com vistas a ampliar a compreensão e a buscar a superação dos entraves que apontaram à suspensão do processo de licenciamento do projeto de aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós.

Sede do consórcio Tapajós em 27 de abril de 2016.
Raulien de Oliveira Queiroz 
Presidente:  CONSÓRCIO TAPAJÓS.

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Odebrecht e João Santana são alvos de novas denúncias da Lava Jato

Denúncias, apresentadas em Curitiba, dizem respeito a 23ª e 26ª fases.
Confira a lista das pessoas e os crimes que foram denunciados.

Do G1 
MPF faz duas novas denúncias relacionadas à Operação Lava Jato em Curitiba (Foto: Thais Kaniak/ G1)MPF faz duas novas denúncias relacionadas à Operação Lava Jato em Curitiba (Foto: Thais Kaniak/ G1)
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quinta-feira (28), em Curitiba, denúncias relacionadas a duas fases da Operação Lava Jato. A 23ª, que investigou pagamentos feitos ao marqueteiro de campanhas do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, e a 26ª que apurou a suspeita de que empresa Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos.

Primeira denúncia
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, em meio a 23ª fase, João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, aparecem como suspeitos de receber dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras e do engenheiro Zwi Skornicki, apontado como um dos operadores do esquema descoberto na petrolífera.

Para a Polícia Federal (PF), há indícios de que Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, entre 2013 e 2014.

Zwi é representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels e, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi citado por delatores do esquema como elo de pagamentos de propina.

De acordo com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foram US$ 30,4 milhões em propina. O MPF fala em US$ 216 milhões desviados e pede US$ 432 milhões para ressarcimento do erário.
Veja os denunciados
1) Zwi Skornicki - operador: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro.
2) João Santana - marqueteiro: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
3) Monica Moura - mulher de Santana: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
4) João Ferraz - ex-diretor da Sete Brasil: organização criminosa, corrupção passiva.
5) Pedro Barusco - ex-gerente da Petrobras: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
6) Renato Duque - ex-diretor da Petrobras: corrupção passiva.
7) João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT: corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
8) Eduardo Musa - ex-gerente da Petrobras: organização criminosa, corrupção passiva.

Além dos pagamentos no exterior, planilhas apreendidas pela Polícia Federal com uma funcionária da Odebrecht apontam que a empreiteira pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome "Feira", entre outubro de 2014 e maio de 2015 - quando a Operação Lava Jato já havia sido deflagrada e em período que coincidiu com as eleições presidenciais de 2014.

Para a investigação, o codinome era usado em referência ao casal. Deltan Dallagnol afirmou ainda que João Santana e Mônica Moura tinham conhecimento da origem espúria do dinheiro.
Segunda denúncia
A segunda denúncia trata da 26ª etapa, no qual a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que a Odebrecht possuía um departamento responsável por fazer pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o poder público.

João Santana e Mônica Moura foram beneficiados com esses pagamentos ilegais, mesmo com a Lava Jato em curso, de acordo com o MPF. De acordo com o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, foram 45 pagamentos totalizando R$ 23,5 milhões, de 24/10/14 a 22/5/15.
  •  
João Santana e Marcelo Odebrecht foram denunciados (Foto: STR/AFP e Giuliano Gomes/PR Press)João Santana e Marcelo Odebrecht foram denunciados (Foto: STR/AFP e Giuliano Gomes/PR Press)
Segundo o MPF, os pagamentos feitos pela Odebrecht estão atrelados a diversas obras e serviços federais e também a governos estaduais e municipais. Dentre elas está a construção da Arena Corinthians, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A estimativa é de, ao menos, R$ 66 milhões em propina distribuída entre 25 a 30 pessoas. Este valor, segundo a Polícia Federal (PF), estava disponível em apenas uma das contas identificada como pertencente à contabilidade paralela da empresa.

As investigações avançaram com a delação premiada de Maria Lúcia Tavares, ex-funcionária da Odebrecht que atuava no chamado “Setor de Operações Estruturadas”. Nos depoimentos do acordo ela detalhou o funcionamento do setor destinado ao pagamento de propina.
Ao explicar a denúncia, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, afirmou que existia muita cautela em relação aos chamados "pagamentos paralelos" para evitar que a irregularidade fosse descoberta.
Para ele, o setor é uma sofisticação no esquema de lavagem de dinheiro. Ainda conforme Dallagnol, com a prisão de Marcelo Odebrecht na 14ª fase da Lava Jato, houve uma orientação para aos poucos "desmontar" o setor de pagamento de propinas e para que os envolvidos fossem mandados para o exterior, em uma tentativa de atrapalhar as investigações.
Dallagnol destacou que as ações na empresa, quanto à propina, são uma afronta à Justiça porque houve pagamentos mesmo com o mandados em outras empresas no âmbito da Lava Jato.

Veja os denunciados
1) Marcelo Bahia Odebrecht
2) Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho
3) Luiz Eduardo da Rocha Soares
4) Fernando Migliaccio da Silva
5) Maria Lucia Guimarães Tavares
6) Angela Palmeira Ferreira
7) Isaias Ubiraci Chaves Santos
8) Monica Regina Cunha Moura
9) João Cerqueira de Santana Filho
10) João Vaccari Neto
11) Olívio Rodrigues Junior
12) Marcelo Rodrigues

terça-feira, 19 de abril de 2016

Policia identifica assaltantes do BASA mortos em confronto no município de Rurópolis, PA

As Polícias Civil e Militar trocaram tiros, na manhã desta segunda-feira, 18, com quatro homens que integravam o grupo que assaltou uma agência bancária em Rurópolis, sudoeste do Pará, na semana passada. No confronto, os acusados morreram.
O fato se registrou na zona rural do município, a 20 quilômetros da sede da cidade, no meio da mata, onde os homens armados estavam escondidos. Conforme o delegado Vicente Gomes, titular da Superintendência da Polícia Civil na Região do Tapajós, houve duas situações de confrontos à bala entre os policiais e os assaltantes durante a manhã e outra troca de tiros na madrugada de domingo.
O policial civil explica que as buscas aos assaltantes tiveram início desde o dia do assalto ao banco, na segunda-feira passada, às 10 horas da manhã. Após o crime, durante a fuga, o grupo criminoso tomou rumo em direção à estrada conhecida como Cachoeirinha, já que a saída de Rurópolis havia sido bloqueada por policiais militares e civis. Reforços do Grupamento Tático Operacional (GTO) de Itaituba e Santarém; do Comando de Operações Especiais (COE); policiais militares do Comando de Policiamento Regional de Itaituba e policiais civis da Delegacia de Repressão a Roubos a Bancos (DRRB), foram deslocados ao município para fazer buscas aos assaltantes. Eles contaram com apoio de um helicóptero do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) nas buscas na região.
(RENAN BIOCHIOR)
A partir de então, os policiais civis e militares passaram a fazer buscas nessa região. Conforme o delegado, pelo menos, oito homens participaram do assalto. Ao todo, as buscas passaram a contar com cerca de 90 agentes de segurança atuam na ação, dentre eles da Polícia Militar, com policiais que atuam no Programa de Repressão ao Roubo a Bancos (Repreban). Integrantes da Polícia Rodoviária Federal também prestaram apoio ao trabalho dos agentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). No último dia 11, por volta das 23h, os militares do COE se confrontaram com os assaltantes na mata. Na ocasião, os bandidos abandonaram uma espingarda, modelo escopeta e fugiram. Ninguém ficou ferido.
(CLODOALDO SILVA ROCHA)
No decorrer da operação, homens do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual e demais Grupamentos da PM montaram barreiras na região. No mesmo dia, os assaltantes abandonaram dois veículos usados na ação contra a agência. Um deles foi queimado, um Gol, na cabeceira de uma ponte, na estrada. Com o andamento das buscas, os policiais localizaram a área na mata, onde os assaltantes estavam escondidos. Na madrugada de domingo, por volta de 2 horas, houve a primeira troca de tiros, a 8 quilômetros do local onde os assaltantes abandonaram o carro queimado.
Os criminosos conseguiram fugir, mas os policiais continuaram as buscas. Até que, por volta de 11h desta segunda-feira, os policiais localizaram os assaltantes na mata e houve nova troca de tiros. Desta vez, os dois suspeitos foram atingidos pelos disparos e morreram. As buscas prosseguiram e cerca de meia-hora os policiais tiveram novo confronto com os assaltantes, que foram baleados e morreram. Conforme o delegado, uma equipe do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves de Itaituba fará a remoção dos corpos, que ficarão em Rurópolis.

Fonte: http://www.policiacivil.pa.gov.br/
Fotos: Via whatsapp

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Moradores do Vitória Régia pedem ajuda de empresário para limpeza do Bairro

Na manhã deste domingo, 10 de Abril, o empresário conhecido por “Maranhão” com recursos próprios contratou uma máquina para fazer a limpeza de algumas Ruas do Bairro Vitória Régia. 

“Maranhão” que também é morador do Bairro foi procurado por dezenas de moradores, pedindo apoio do mesmo para realizar um trabalho de limpeza no Bairro, prontamente o empresário aceitou, e neste domingo contratou uma maquina para realizar a limpeza de algumas ruas que bairro que estavam quase intrafegáveis.
O fato se deu devido os moradores já terem solicitado por várias vezes um trabalho da (SEMINFRA), mas nunca foram atendidos, mesmo assim o bairro aguarda um trabalho mais extenso da secretária. Quando chove a situação complica, as ruas ficam praticamente sem condições para se trafegar, a saída do bairro fica prejudicada. “Maranhão” recebeu apoio dos moradores do Bairro que lhe agradeceram, mas relataram que estão aguardando uma ação imediata da PMI. 
 Fonte: Junior Ribeiro

sábado, 9 de abril de 2016

Protestos contra o governo do estado por causa da ameaça de mudança na matriz curricular

Professores realizam ato contra decisão do governo (Foto: Reprodução/Twitter)
Professores e estudantes da rede estadual de ensino realizaram uma manifestação em Belém, na manhã desta quinta-feira (7), em protesto pela decisão do governo de reduzir a carga horária de aulas.

De acordo com Conceição Holanda, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), a categoria havia decidido paralisar as atividades hoje em protesto, mas decidiu fazer uma passeata até o prédio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) para chamar a atenção do governo. "Queremos impedir a aprovação da reformulação da matriz curricular que o governo Jatene quer fazer, ou seja, ele quer reduzir a carga horária de aulas, e com isso os alunos ficarão prejudicados, pois assim os alunos não estarão devidamente preparados", disse Conceição Holanda.

Ainda segundo Conceição Holanda, o Estado encaminhou para o Conselho de Educação o pedido na redução de quantidade de aulas e diminuir as disciplinas dos estudantes.

“Eles querem reduzir agora que o ano letivo iniciou, os alunos e os professores estão revoltados com essa situação, somos contra a redução e queremos abrir esse debate com o governo. Se não nos chamarem para conversar, vamos mobilizar o Estado e paralisar as atividades geral. Vários municípios se mobilizaram hoje também”, completou Conceição Holanda.

Os municípios de Parauapebas, Castanhal, Conceição do Araguaia e Marabá também se mobilizaram hoje e realizaram atos contra a decisão do governo.
A categoria disse que o governo marcou uma reunião para a próxima quinta-feira (14) e, caso não aconteça, haverá paralisação geral de professores e alunos da rede estadual de educação e uma nova passeata.

O DOL fez contato com a Seduc e aguarda posicionamento.
----------------------------------

Prefeitura de Novo Progresso divulga edital de Concurso Público para agentes de saúde e endemias

Prefeitura de Novo Progresso, Pará, oferece 67 vagas para Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, com vencimentos de R$ 1.014,00.
Através de comunicado de processo seletivo 001/2016, a Prefeitura de Novo Progresso, no Pará, tornou pública a realização de um novo processo seletivo, no qual prevê a contratação temporária de 67 profissionais.
Os cargos ofertados são de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, com remuneração base de R$ 1.014,00, em jornada trabalhista de 40 horas por semana.

Será possível efetuar inscrição de forma presencial, pagando-se R$ 60,00 e dirigindo-se ao Setor de Arrecadação e Tributos, do dia 1º de abril ao dia 1º de maio de 2016. Mais informações podem ser obtidas no site da Prefeitura: www.novoprogresso.pa.gov.br.
O comunicado do edital foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição 1450, desta quinta-feira, dia 31 de março de 2016, Código Identificador: 0D9791B1, sob o link http://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/0D9791B1.
Por Redação Jornal Folha do Progresso

quarta-feira, 23 de março de 2016

Prefeito de Santarém renunciou presidência da AMUT

Alexandre Von, prefeito de Santarém
Renúncia atende a necessidade de desincompatibilização em razão do processo eleitoral.

Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada neste mês de março em Belém, a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará – AMUT, apreciou e acatou o pedido de renúncia do então presidente, prefeito Alexandre Von (Santarém) e da vice-presidente, prefeita Eliene Nunes (Itaituba). A renúncia atende a necessidade de desincompatibilização para estarem aptos a participar do processo eleitoral vindouro. Em seguida, os prefeitos presentes elegeram e empossaram a nova diretoria que tem como presidente o prefeito Danilo Miranda (Trairão). A Assembleia também deliberou sobre os próximos municípios a sediarem os encontros mensais da AMUT: Trairão e Placas.

Fonte: RG 15/O Impacto