Nesta segunda-feira (23) iniciou, em Itaituba, no oeste do Pará, o Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”.
O evento é promovido pelo Ministério Público do Pará por meio do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) por meio da Clínica de Direitos da UFPA com apoio da Fundação Ford, Ministério Público Federal e promotores de justiça locais. O Seminário segue até o dia 24 no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros.
O foco principal são os impactos aos municípios que compõem a Bacia- Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão.O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, tem como coordenadores gerais o CAO-Cível e o Caoma e como coordenadores regionais as promotoras de Justiça Lílian Furtado e Ione Missae, que atuam nos municípios. O público alvo são pessoas e instituições interessadas na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na região- estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais.
O credenciamento iniciou às 8h, na segunda-feira (23), e a abertura oficial foi às 10h, com a presença do Procurador Geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves e representantes do Governo do Estado, MPF, Justiça Federal e Estadual, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA, Igreja Católica, prefeitura de Itaituba, do Consórcio de Municípios do Tapajós, Assembleia Legislativa do Pará e da OAB em Itaituba.Além da comunidade em geral, estarão representadas instituições e movimentos sociais interessados na discussão dos impactos, além de estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, povos e comunidades tradicionais, como o representante do povo Munduruku, Juarez Saw Munduruku, e Ageu Lobo Pereira, da comunidade Montanha Mangabal.
De acordo com a promotora de justiça Lilian Braga, o Ministério Público viu a necessidade de discutir com a população desses municípios sobre os impactos e informar corretamente as populações. “Nossa intenção é qualificar a informação, para que a comunidade possa se posicionar, acompanhar e intervir nos procedimentos. O evento teve a presença de lideranças indígenas, quilombolas e outros, inclusive de Altamira, que passou por processo semelhante. Precisamos acompanhar o licenciamento e esse é o momento propício para a comunidade discutir”, ressalta.
Grupos de TrabalhoNo segundo dia do seminário três Grupos de Trabalhos (GTs) serão realizados, de 8h às 12h, paralelo às mesas redondas. No GT1, será trabalhado o tema “Gestão pública e grandes projetos”, com objetivo principal de debater com gestores públicos o planejamento para gerenciar os efeitos diretos e indiretos que serão vivenciados em razão dos grandes projetos de empreendimentos previstos para a Bacia do Tapajós.O tema do GT2- “Grandes empreendimentos e pequenos empreendedores” vai promover diálogo sobre o desenvolvimento local e arranjos econômicos a partir das perspectivas de implantação de grandes projetos.
O GT 3 traz o tema “Violências & Conflitos urbanos e rurais”, para debater com o Poder Público e sociedade civil os desafios para enfrentar e resolução conflitos urbanos e rurais gerados por grandes projetos. No GT, serão abordados temas como: violência urbana, êxodo rural, prostituição infantil, disputas territoriais e de recursos naturais, dentre outros.
