AMUT realiza Assembleia Geral Ordinária no Município de Belterra

AMUT realiza Assembleia Geral Ordinária no Município de Belterra

Nesta sexta-feira (26/02), no Município de Belterra, foi realizada a primeira Assembleia Geral Ordinária do ano de 2016 da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT).

A Assembleia foi presidida pelo prefeito de Santarém, Alexandre Von, com a participação dos prefeitos dos Municípios de: Belterra (Dilma Serrão), Aveiro (Olinaldo Silva "Fuzica"), Itaituba (Eliene Nunes), Jacareacanga (Raulien Queiroz), Mojuí dos Campos (Jailson Alves), Placas (Leonir Hermes), Rurópolis (Pablo Genoíno) e Trairão (Danilo Miranda).

Na ocasião, foi apresentada, votada e aprovada, por unanimidade, a prestação de contas do ano de 2015 da gestão da AMUT, sob a presidência do prefeito Alexandre Von. O presidente, também, informou sobre a Portaria nº 36, de 28/01/2016 da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), que trata sobre a seleção de municípios do Estado do Pará para a capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus planos. Os selecionados foram: Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Jacareacanga, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Porto de Moz e Uruará. Os municípios selecionados serão apoiados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada formalizado entre a FUNASA e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

No dia 11/03, será realizada, em Belém, uma Assembleia Geral Extraordinária, para apreciar a renúncia da Diretoria Executiva da AMUT. O motivo da renúncia é referente ao prazo legal de desincompatibilização dos cargos exercidos pelos prefeitos membros da atual diretoria, que serão candidatos à reeleição em seus respectivos municípios. Após a apreciação da renúncia, a Associação realizará uma nova eleição e, posteriormente, a posse da nova diretoria para o período compreendido entre os meses de março de 2016 a janeiro de 2017.

Fonte: CCOM/PMS/GABINETE DO PREFEITO

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Ministro Eduardo Braga se reunu com lideranças do Pará para falar sobre a interdição da BR-163

Ministro Eduardo Braga se reunu com lideranças do Pará para falar sobre a interdição da BR-163

O Ministro de Minas e Energia; Eduardo Braga anunciou nesta quarta-feira,24/02/16, que a região transgarimpeira do Pará será atendida por um projeto de energia do Governo Federal.

O pronunciamento foi feito em reunião em Brasília agendada pelo Deputado Federal José Priante. A solução apresentada pelo Ministro está sendo construída através um decreto presidencial que autorizará o Ministério a construir linhão com capacidade de até 138 kv, que hoje é de responsabilidade das distribuidoras de energia, no nosso caso a Celpa. Esse decreto presidencial mudando as regras atenderá Moraes Almeida, Crepurizinho e Crepurizão, assim como toda região amazônica. Será uma conquista para toda região. 

A nova regra atenderá exclusivamente os estados da região Norte. Eduardo Braga pediu aos representantes da região o prazo de 90 dias para que o decreto seja assinado, e se comprometeu a enviar uma comitiva do ministério na primeira semana de março, para que uma solução temporária seja planejada até que a linha de energia construída.

Ministério Público pede suspensão do licenciamento de portos em Itaituba (PA)

Ministério Público pede suspensão do licenciamento de portos em Itaituba (PA)

Estação de Transbordo em Miritituba (PA)/ Foto Heryka
Cilaberry em Wikimedia Commons

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) pediram à Justiça a suspensão urgente do licenciamento ambiental de três portos no distrito de Miritituba, em Itaituba, no sudoeste paraense. 

O Ministério Público defende que o licenciamento seja federal, e não estadual, e apresente avaliações ambientais que levem em conta todos os megaempreendimentos previstos para a região. 
A ação foi encaminhada para a Justiça Federal em Itaituba na segunda-feira, 15 de fevereiro. O Ministério Público pede a suspensão do licenciamento das Estações de Transbordo de Cargas (ETCs, espécie de portos simplificados) Miritituba, de interesse da empresa Rio Turia Serviços Logísticos Ltda, HBSA Tapajós, da Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A., e Itaituba, de interesse da empresa Cianport – Cia de Navegação Ltda. 
Além das empresas responsáveis pelos projetos dos portos, a ação foi ajuizada contra o Estado do Pará, a União, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Caso a Justiça acate o pedido do Ministério Público e a decisão seja descumprida, a ação pede a aplicação de multa diária de R$ 100 mil. 
Impactos desconsiderados – A região sudoeste do Pará é considerada por empresas públicas e privadas da área de infraestrutura uma importante rota de exportação de produtos minerais e agrícolas, especialmente a soja cultivada no Centro-Oeste do país. Por isso, para a região estão previstas uma série de ECTs, uma hidrovia, uma ferrovia e um complexo hidrelétrico (estudos indicam que há mais de 40 barragens previstas para a bacia do Tapajós). No entanto, cada projeto está sendo licenciado isoladamente, por diferentes órgãos ambientais, sem considerar a soma e interação dos impactos desse conjunto de megaobras. 
“A análise fragmentada ou parcial destes aspectos que constituem o bem ambiental desvirtua a natureza do instrumento, viciando o processo de licenciamento e tolhendo a sociedade do direito/dever de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado”, critica a ação, assinada pelos promotores de Justiça Daliana Monique Souza Viana, Ione Missae da Silva Nakamura, Lílian Regina Furtado Braga e Rafael Trevisan Dal Bem e pela procuradora da República Janaina Andrade de Sousa. 
O Ministério Público destaca que somente com avaliações ambientais integradas e estratégicas é possível a sociedade ter respostas a perguntas como: qual a relação custo/beneficio socioambiental do desenvolvimento portuário, ferroviário, hidroviário e hidrelétrico da região? Qual será o resultado desse desenvolvimento em longo prazo? E, principalmente: o que pode ser feito para que o resultado desse desenvolvimento seja melhor, em termos socioambientais? 
Interesse da União – No caso das ECTs de Miritituba, os licenciamentos ainda apresentam outra irregularidade: estão sendo realizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), apesar de a natureza jurídica dos entes envolvidos na concessão das autorizações de atividades, os valores empregados no financiamento, a dominialidade da área do complexo de portos e a extensão do dano socioambiental vincularem a obrigação do licenciamento ao Ibama. 
“É assente [sólido] na doutrina especializada que o princípio norteador para definir-se a competência para o licenciamento ambiental é o da predominância do interesse, sendo que as obras que causarem significativos impactos ambientais de interesse da União e em seus bens, devem, necessariamente, ser licenciados pelo Ibama”, enfatiza o MP. 
Além de não ser o órgão competente para a emissão das licenças, a Semas estava permitindo uma série de violações legais nos processos de licenciamento, denunciaram os membros do MP/PA e MPF. Indígenas e outras comunidades tradicionais direta e indiretamente impactadas não foram consultadas, uma pesquisa de campo com pescadores resumiu-se a entrevistas com dois deles, uma empresa foi autorizada a deixar de estudar impactos em uma comunidade indígena simplesmente porque essa mesma empresa instruiu que os indígenas não seriam impactados e impactos a espécies de peixes e quelônios foram ignorados.

PREFEITURA DE TRAIRÃO TRABALHA NA RECUPERAÇÃO DE RUAS E VICINAIS

A prefeitura municipal de Trairão através da Secretaria de Infraestrutura e Obras, esta realizando um grande trabalho de recuperação das vicinais no interior e das ruas na área urbana do município, o secretário de Obras Fabio Oliveira hoje esta com vária frente de trabalho no município, no pólo Caracol existe uma equipe trabalhando na recuperação das vicinais, na sede do município devido as fortes chuvas, foi necessário  antecipar a vinda de uma patrol e da retroescavadeira para fazer os serviços de limpeza, recuperação e abertura de novas ruas na cidade, também esta sendo aberto corredores por onde as fortes águas da chuva possa escoar, evitando o acumulo de água parada no centro urbano da sede, devido as fortes chuvas os trabalhos não saem no prazo previsto, nem da forma desejada pela administração, mesmo assim não tem faltado esforços dos nossos secretários junto com o prefeito em fazer o melhor pela população, mesmo no período chuvoso as máquinas estão trabalhando para melhorar as condições de trafegabilidade, tanto no perímetro urbano como no interior. 

Por Valdinei Cordeiro.

Morais Almeida: Santarém-Cuiabá está com 10km de engarrafamento

Morais Almeida: Santarém-Cuiabá está com 10km de engarrafamento

Desde o início da noite do último domingo (14), a rodovia BR-163, a Santarém-Cuiabá, está interditada no trecho da comunidade Moraes Almeida, município de Itaituba, sudoeste do Pará.

Os moradores da comunidade pedem a implantação do fornecimento de energia elétrica no local. Semanas atrás, outro protesto pedindo energia elétrica já havia ocorrido em outra comunidade.

Os manifestantes prometem sair do local somente após uma posição concreta sobre a instalação da rede elétrica na comunidade. O tráfego foi bloqueado com caminhões, carretas e madeira. O engarrafamento nos dois sentidos da via já atingiria cerca de 10 km.

O caso

A etapa 9 do Projeto "Luz para Todos" previa a instalação de energia elétrica à população da Região Transgarimpeira compreendida entre as localidades de Moraes Almeida até o Crepurizão (uma extensão de 200 km). Pólo de atividade mineral predominante, a região onde moram mais de 5 mil famílias, vive da extração de ouro.

Em 2015, a comissão foi até o Ministério das Minas e Energias em Brasília e ao Comitê Gestor da CELPA que garantiram que o projeto seria executado, entretanto, agora ficaram sabendo que foi extinto, e esse trecho retirado da pauta. "Eles vão nos deixar no escuro, e incluíram outro trecho denominado Tranche A e B que não passa por aqui", informou um dos líderes da manifestação, Wescley Tomáz.

Em nota, a Celpa informou que iniciará o levantamento da área em 30 dias a fim de identificar a demanda local e a partir do levantamento será elaborado um plano de obras para ser aprovado pelo Governo Federal. No entanto, ainda não há previsão para as comunidades serem atendidas. 

A Celpa informou ainda que cabe ao Comitê Gestor Estadual a priorização das obras do Programa Luz Para Todos. O órgão é instituído por lei para este fim e formado por diversas instituições, inclusive pelo Governo Federal. Cabe a Celpa apenas a execução das obras já priorizadas.

(DOL)

Governo anuncia construção de ferrovia paralela à BR 163

Governo anuncia construção de ferrovia paralela à BR 163

Ferrovia não terá Santarém como destino, mas sim Miritituba.

Plano prevê que a ‘Ferrogrão’ siga o traçado da rodovia, ligando o Mato Grosso ao Pará; promessa era de que a BR­163 estaria asfaltada até 2015, mas, sem a pavimentação, soja continua a ser exportada por Paranaguá (PR) e Santos (SP) Sem conseguir entregar a pavimentação de uma rodovia que promete revolucionar o escoamento de grãos do País, a BR­163, o governo decidiu agora assumir um compromisso bem mais complicado: construir uma ferrovia de 1.140 quilômetros, estimada em R$ 10 bilhões, bem ao lado do traçado da estrada. O plano prevê que os trilhos comecem a ser lançados em Lucas do Rio Verde, no coração da soja do Mato Grosso, e avancem rumo ao norte do País, até chegarem em Itaituba, no Pará, onde está em construção um polo logístico, nas margens do Rio Tapajós.

Na semana passada, o governo sinalizou que não pretende transformar a “Ferrogrão” em mais um plano logístico mirabolante e fixou um pagamento de R$ 33,791 milhões para o consórcio Estação da Luz Participações (EDLP), que elaborou estudos técnicos para apoiar a elaboração do edital e do leilão da ferrovia. A avaliação oficial é de que o produtor rural passaria a ter duas opções para escoar sua carga, a rodovia e a ferrovia, para chegar aos portos da região Norte do País. Por meio dos rios amazônicos, o caminho ficará mais curto e, consequentemente, mais barato. A realidade atual, porém, é bem diferente. Vida real. Para os produtores da região, a promessa era de que a BR­163, em seu trecho paraense, estaria asfaltada até o fim do ano passado e, diante dessa expectativa, o planejamento era escoar a maior parte da produção do Mato Grosso por esse caminho. As condições da estrada, no entanto, não permitiram que essa estratégia se realizasse e as principais saídas continuarão a ser os Portos de Paranaguá (PR) e Santos (SP), a mais de 2 mil km de distância. O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja), Almir Dalpasquale, afirmou ainda que o escoamento da produção não evoluiu em relação à safra passada. “Vamos continuar a escoar a maior parte dos grãos por caminhões, pelos portos do Sudeste e Sul. O governo não cumpriu a promessa de entregar a BR­163 ao menos asfaltada e maior parte da produção não vai sair pelos portos do Arco Norte, como planejávamos”, afirmou. Dados do Ministério da Agricultura apontam que, mesmo com todas as dificuldades, o agronegócio tem buscado as rotas do Norte. Há cinco anos, 8% do total de soja e milho destinado ao mercado internacional saia pela região. No ano passado, os embarques chegaram a 20%. A maior parte desse volume, no entanto, foi obrigada a sair por outras vias que não a BR­163. Entre a promessa de uma nova ferrovia e a conclusão da estrada, os produtores cobram a solução mais imediata, que é a conclusão do asfaltamento da BR­163. A obra foi retomada e, até agora, estava a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Porém, o trecho foi incluído na lista de vias a serem concedidas na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), anunciado em meados de 2015. A entrada da rodovia no plano de concessões foi o argumento que faltava ao Dnit para deixar de lado as obras, que vinham dragando os poucos recursos que a autarquia ainda detém. O setor privado não abre mão do apoio estatal. “Queremos que os contratos do Dnit sejam mantidos e depois repassados ao concessionário”, disse o presidente /executivo da Associação Nacional de Usuários de Transportes (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez. Pedágio. Além da interrupção das obras, os transportadores estão preocupados com o valor da tarifa de pedágio prevista para a rodovia, depois de concedida. A proposta do governo prevê tarifa de até R$ 22,30 na praça de Novo Progresso (PA). Se percorrer todo o trecho concedido, o gasto chegará a R$ 98,10. Esses são preços para carros de passeio, mas caminhões pagarão mais. Além disso, os valores são de janeiro de 2015. Atualizado, o gasto nas sete praças de pedágio previstas no trecho chega a R$ 110,00. O governo calculou um preço alternativo, mais baixo, considerando que haverá redução do tráfego caso a ferrovia seja mesmo construída. Nesse caso, o pedágio máximo passará de R$ 10,05 para R$ 9,73 para cada 100 km. “É praticamente o mesmo preço”, disse Baldez. A Anut pretende propor ao governo que reveja totalmente o modelo dessa concessão. A entidade defende que a previsão de duplicar o trecho seja excluída do cálculo da tarifa, o que reduziria o preço a praticamente metade. O contrato contemplaria um gatilho, que seria acionado em caso de a demanda aumentar demais. O governo já sinalizou que esse deve ser mesmo o caminho a ser seguido. “Do jeito que está, o usuário está pagando por uma duplicação que pode ficar ociosa”, disse Baldez. “É jogar dinheiro fora.” Procurado pela reportagem, o Ministério dos Transportes não se manifestou até o fechamento desta matéria.

Fonte: Estadão.

PREFEITURA DE TRAIRÃO ENTREGA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA (22) ESTRUTURADA PARA ITAITUBA.

 No ano de 2009 quando assumiu a administração municipal de Trairão, o prefeito Danilo se deparou com uma situação constrangedora até então desconhecido por muitos, a questão é que territorialmente a comunidade da 22 como é conhecida, passou a pertencer para o município de Itaituba no ano de 2006, época em que o gestor municipal era o então ex prefeito Ademar Baú, sabendo de tal situação o prefeito se reuniu com a comunidade e se comprometeu em continuar dando assistência aos comunitários e assim fez, reformou o posto de saúde e continuou com os serviços de atendimentos diários, as vicinais e as ruas da comunidade foram recuperadas, deu total apoio para a instalação da energia rural nas vicinais da 21, 22 e no ramal do Bacabal. Na educação foi realizado a reforma e ampliação da EMEF Emanuel Nunes, a qual teve mais de 70% de sua estrutura derrubada devido ao péssimo estado de conservação em que se encontrava, sendo assim foi construído novas sala de aula, nova secretaria, retelhamento, recuperação da parte elétrica e hidráulica, foi colocado piso de cerâmica em todas as áreas (que eram de piso bruto), foi construído sala nova para os professores, sala de informática, banheiro novo com total adequação para acessibilidade, as salas de aulas foram todas mobiliadas com cadeiras, mesas e quadros brancos pra pincel, além de uma vasta área de lazer para as crianças da comunidade com muro, atendendo assim uma das exigências de pais e professores, ainda em 2011 a unidade escolar local apresentou pela primeira vez à comunidade a sua primeira banda marcial, adquirida através da administração do prefeito Danilo Miranda que não mediu esforços em presentear os alunos com os instrumentos de toques. Totalmente revitalizada e estruturada a EMEF Emanuel Nunes foi entregue para o município de Itaituba sendo uma das Escolas mais bonitas e bem estruturada construída na atual gestão, em troca o município de Trairão recebeu Pimental num total abandono, a escola em péssimas condições de uso sendo preciso de imediato passar por uma reforma na estrutura física da escola, melhorando o ambiente e dando mais conforto aos alunos e professores que fazem uso do prédio. Na saúde a prefeitura teve de alugar uma casa para o atendimento dos comunitários, uma vez que o prédio do posto de saúde local não tinha condições nenhuma de ser utilizado, o prefeito Danilo está em busca de recursos para a construção de um novo posto de saúde na comunidade, pois nada do que foi encontrado dá pra se aproveitar.                                  Por Valdinei cordeiro.

Jacaré de aproximadamente três metros é visto no Rio Tapajós em Itaituba

Jacaré de aproximadamente três metros é visto no Rio Tapajós em Itaituba

Na manhã desta terça feira, 02 de Fevereiro, pilotos de voadeiras que fazem a travessia do Rio Tapajós, entre Itaituba e o distrito de Miritituba foram surpreendidos com a presença de um Jacaré de aproximadamente três metros de cumprimento.

Segundo informações era por volta das 11 horas quando o Jacaré foi visto pelos pilotos das pequenas embarcações, alguns ainda chegaram a seguir o Jacaré que estava parcialmente submerso nas águas do Rio Tapajó e registraram como fotos e vídeos o animal. O Jacaré não foi capturado e desceu nas águas do rio. Não é a primeira vez que um Jacaré desse tamanho é visto em frente à cidade de Itaituba. http://blogdojuniorribeiro.blogspot.com.br/2012/06/jacare-acu-de-04-metros-e-captura-em.html

Segundo pescadores que viram o animal disse que o mesmo seria (jacaré-açu) que é uma espécie de jacaré exclusiva da América do Sul. Também conhecido como jacaré-negro, é um predador de topo de cadeia alimentar. Exemplares adultos de grandes dimensões podem predar qualquer animal de seu habitat, inclusive outros predadores de topo, como onças, pumas, jibóias e sucuris, se forem surpreendidos por esses animais. 

Normalmente, se alimenta de pequenos animais, como tartarugas, peixes, capivaras e veados. É uma espécie que esteve à beira da extinção, devido ao valor comercial do seu couro de cor negra e da sua carne. Atualmente, encontra-se protegido e sua população encontra-se estável no Brasil. É a maior espécie de jacaré, podendo atingir até 4,5 metros de comprimento e mais de trezentos quilogramas. Porém já foram encontrados exemplares com mais de 5,5 metros de comprimento e possivelmente meia tonelada de peso

Concurso Polícia Civil- Delegado Geral confirma edital para fevereiro

Concurso Polícia Civil- Delegado Geral confirma edital para fevereiro

O tão aguardado Concurso Público para a Polícia Judiciária do estado do Pará deve ter o Edital publicado ainda neste mês de fevereiro. A informação foi repassada para a nossa equipe de reportagem pelo Delegado Geral da Polícia Civil no estado, Rilmar Firmino.

Ao todo serão disponibilizadas 650 vagas, sendo: 300 para o cargo de investigador, 180 para o cargo de escrivão, 150 para o cargo de delegado e 20 para a função de papiloscopista.

“Em 2015 realizamos investimentos em infraestrutura. Também conseguimos alcançar a meta de ter um delegado em cada município do estado. E para 2016, será disponibilizar recursos humanos, e assim conseguir suprir boa parte da necessidade de pessoal nas delegacias”, destacou o Delegado Geral Rilmar Firmino.

Itaituba: PROCON multa CELPA em R$215.000,00

Itaituba: PROCON multa CELPA em R$215.000,00

O PROCON municipal de Itaituba aplicou multa administrativa na empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ- CELPA, no valor de R$215.000,00 ( Duzentos e Quinze Mil Reais), pela reclamação de 21 consumidores Itaitubenses terem sido consideradas fundamentadas e não atendidas pela empresa.

Todas as reclamações tratavam-se da cobrança de valores excessivas pela empresa em razão de CNR- consumo não registrado por parte da empresa, que penalizou os consumidores por problemas técnicos apresentados pelos medidores de energia. O PROCON de Itaituba entendeu que não se pode punir os consumidores pela falha técnica dos equipamentos instalados pelo fornecedor e cuja manutenção é de sua responsabilidade. A empresa ainda pode recorrer da multa.

Fonte: Dr. Moisés Aguiar- PROCOM